CidadesPolícia

Mesmo após acidentes, concessionária não pretende diminuir velocidade na SP-75

HUGO ANTONELI JUNIOR

INDAIATUBA – Depois de mais um acidente que teve vítimas fatais nesta semana, os leitores do Comando Notícia reclamaram à concessionária que administra a SP-75 o fato do trecho que passa pela cidade não ter velocidade diminuída. Com isso, questionamos a AB Colinas e recebemos algumas respostas.

“Contratualmente, a responsabilidade de operação e fiscalização de radares fixos e móveis nas vias administradas pela concessionária é do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e da Polícia Militar Rodoviária. O km 48, onde ocorreu o acidente na última quarta-feira, é um local onde o DER opera radares móveis com frequência. A última operação ocorreu na terça-feira, dia 18.”

Ainda segundo a Colinas, a rodovia possui sinalização informando o limite de velocidade máxima permitida, tanto para veículos leves quando para comerciais e a concessionária não possui projeto para diminuição de velocidade no trecho de Indaiatuba da SP-075.

Multa na Artesp

A Colinas pode ser multada pela ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo. Uma fiscalização foi feita no trecho entre os municípios de Itu e Campinas, trecho sob concessão da Colinas.

“A operação pente-fino dos fiscais e técnicos da Agência constatou 53 não conformidades de conservação, sinalização e elementos de segurança viária. A maioria dos problemas identificados se refere a sinalização vertical – placas de trânsito e indicativas, por exemplo.”

A Agência determinou à concessionária que realize os reparos e readequações necessários nos prazos previstos em contrato. Em caso de não conclusão dos trabalhos no período contratual, a Colinas está sujeita a multa que pode chegar a R$ 1,74 milhão. Os prazos para a resolução dos problemas identificados pela fiscalização variam de 48 horas (reparo de placas) a 90 dias, de acordo com a característica e gravidade do problema.

Essas operações especiais verificam a condição de itens vitais para a garantia de que São Paulo siga liderando o ranking das principais estradas do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), São Paulo concentra 19 rodovias entre as 20 melhores do Brasil, sendo que todas elas compõem os 6,9 km da malha do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado.

Sobre isso, a Colinas informa que realiza diariamente serviços de manutenção da Rodovia Santos Dumont (SP-075), entre os municípios de Itu e Campinas. “A rodovia, inclusive, figurou entre as 20 melhores do País no último ranking das melhores rodovias da Confederação Nacional de Transportes (CNT). As vistorias e fiscalizações realizadas pela Artesp (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo) são rotineiras.”

No caso da Operação Pente Fino, que já passou por diversas concessionárias do Estado, o objetivo também é o de acompanhar o trabalho realizado pelas empresas no cumprimento do contrato de concessão. “Os apontamentos realizados pela Artesp na vistoria ocorrida no dia 8 de junho, que já estavam no cronograma de manutenção da AB Colinas, têm prazos de execução previstos no contrato de concessão, e portanto, não se caracterizam como inadimplências contratuais.  Desta forma, a AB Colinas informa que realizará os reparos dentro dos prazos contratuais, o que não acarretará na aplicação de multa.”

 

Foto: arquivo/Comando Uno/Comando Notícia