Um dia após o início do cadastramento, mais de 22 milhões de pessoas já se inscreveram no programa de auxílio emergencial de R$ 600. A informação foi dada pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, em entrevista à GloboNews. De acordo com o executivo, cerca de 40% dos cadastrados não têm conta em banco.
Caso todos sejam elegíveis ao benefício, cerca de 9 milhões terão uma conta gratuita aberta na Caixa Econômica Federal, por meio da qual vão receber os recursos. Guimarães afirmou ainda que, até a manhã desta quarta, foram feitos mais de 115 milhões de acessos aos sites do programa. O auxílio emergencial vai pagar R$ 600 a informais, MEIs, desempregados e contribuintes individuais do INSS durante três meses.
Será preciso se enquadrar em uma das condições abaixo:
- ser titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual, ou MEI);
- estar inscrito Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o último dia dia 20 de março;
- cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020;
- ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social.
Além disso, todos os beneficiários deverão:
- ter mais de 18 anos de idade e CPF ativo;
- ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
- ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família;
- não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês. Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família. Quem já recebe outro benefício que não seja o Bolsa Família (como seguro desemprego, aposentadoria) não terá direito ao auxílio emergencial.
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