272 professores de Indaiatuba vão aderir à paralisação contra a reforma da Previdência na sexta, 22

HUGO ANTONELI JUNIOR

Atos contra a reforma da Previdência estão marcados para sexta-feira, dia 22. Em Indaiatuba (SP) o protesto acontece na Praça Dom Pedro II, no Centro, a partir das 9h30, de acordo com o sindicato dos professores (Apeoesp). Até o início da tarde de quarta-feira (20), a organização do sindicato confirmou a participação de pelo 272 professores.

Ao todo, serão profissionais de 31 escolas da rede municipal (veja a lista das escolas destes professores abaixo). A Apeoesp espera a adesão de cerca de 40% em Indaiatuba. O ato irá da praça até a sede da Apeoesp, na rua Cinco de Julho. Após, os manifestantes embarcam em um ônibus para São Paulo, onde o ato está marcado para às 17 horas.

Em nota, a Secretaria de Educação confirma que a Apeoesp aderiu à paralisação organizada pela  CUT contra a reforma da previdência, que será realizada nessa sexta-feira. “Para não atrapalhar o calendário escolar, no âmbito municipal ficou decidido que o professor que aderir ao movimento irá repor a aula no dia 30 de março. Os pais das crianças que não terão aula serão avisados com antecedência.”

Escolas que terão professores participando da paralisação:

• EMEB Prof. Sérgio Mário de Almeida (Vila Brizzola)
• EMEB Profª Maria Cecília Ifanger (Vila Avaí)
• Emeb Prof Áurea Moreira Da Costa (Vila Teller)
• Emeb Prof Patrocínia Robles Provenza (São Conrado)
• Emeb Rosinha Candello (São Conrado)
• Emeb Doardo Borsari (Videiras)
• Complexo Educacional Profª Laura Fahl Corrêa (Parque das Nações)
• Emeb Prof. João Baptista De Macedo (Monte Verde)
• Escola Municipal de Educação Básica Pe. Joaquim Aparecido Rocha ( Tancredo Neves)
• Emeb Profa Maria Helena da Costa e Silva (Cidade Nova I)
• Emeb Prof.ª Maria Benedicta Guimarães (Teotônio Vilela)
• Emeb Renata Guimarães Brandão Anadão (Jardim Morumbi)
• Emeb Prof. Leonel José Vitorino Ribeiro (Morada do Sol)
• Emeb Prof Yolanda Steffen (Jardim Tropical)
• Emeb Prof Maria Albertina Bannwart Berdu (Aldrovandi)
• Emeb Prof. Aparecido Batista Dos Santos (Jardim São Francisco)
• Emeb Prof. Wellington Lombardi Soares (Vila Maria)
• Emeb Prof. Oswaldo Antônio Tuon (Jardim Alice)
• Emeb Prof.ª Elizabeth de Lourdes C. Sigrist (Morada do Sol)
• Emeb Emeb Prof Osório Germano E Silva Filho (Jardim São Paulo)
• Emeb Dom Ildefonso Stehle (Jardim Brasil)
• Emeb Prof Maria Ignez Pinezzi (Jardim Morada do Sol)
• Emeb Prof Antonio Luiz Balaminuti (Parque Residencial Indaiá)
• Emeb Prof Francisca Lucinda Bueno (Lauro Bueno)
• Creche Prof.ª Dalva Coltro Denny (Campo Bonito)
• Emeb Prof Luiz Carlos Batista De Moura (São Conrado)
• Emeb Prof. Wladimir Olivier (Oliveira Camargo)
• Creche Pingo De Gente (Brigadeiro Faria Lima)
• Emeb Prof Cleonice Lemos Naressi (Colibris)
• Emeb Sylvia Teixeira De Camargo Sannazzaro (Tombadouro)

Paralisação

As principais centrais sindicais do país já estabeleceram a agenda de manifestações contra a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso. O primeiro grande ato está previsto para 22 de março em diferentes cidades do país. O chamado Dia Nacional de Luta e Mobilização em Defesa da Previdência está sendo organizado por sindicatos e associações de trabalhadores como CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, FPSM (Frente Povo Sem Medo) e Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo).

Reforma da previdência

A proposta foi entregue na Câmara dos Deputados no dia 20 de fevereiro. O texto elaborado pelo governo propõe idade mínima para aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos), além de um período de transição. Inicialmente, a proposta será submetida à análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois será discutida e votada em uma comissão antes de seguir para o plenário. No plenário, a aprovação do texto depende de dois turnos de votação com, no mínimo, três quintos dos deputados (308 votos) de votos favoráveis. Em seguida, a proposta vai para o Senado.

Pela proposta, quem ganha um salário mínimo (R$ 998) contribuirá com 7,5% para a Previdência. Acima disso, contribui com 7,5% sobre R$ 998, com 9% sobre o que estiver entre R$ 998,01 e R$ 2 mil, com 12% sobre a renda entre R$ 2.000,01 a R$ 3 mil e com 14% sobre a renda entre R$ 3.000,01 e R$ 5.839,45 (teto do INSS). Dessa forma, um trabalhador que receber o teto do INSS contribuirá com alíquota efetiva (final) de 11,68%.

Também houve mudança na aposentadoria rural: 60 anos tanto para homens quanto para mulheres, com contribuição de 20 anos. A regra atual é 55 anos para mulheres e 60 anos para os homens, com tempo mínimo de atividade rural de 15 anos. O cálculo das pensões por morte será relacionado ao número de dependentes, sistema que vigorou até a década de 1980. Inicialmente, o beneficiário com até um dependente receberá 60% da média de contribuições. O valor sobe em 10 pontos percentuais a cada dependente, atingindo 100% para quem tiver cinco ou mais dependentes.

Pela proposta, a partir dos 60 anos, os idosos receberão R$ 400 de BPC. A partir de 70 anos, o valor sobe para um salário mínimo. Atualmente, o BPC é pago para pessoas com deficiência, sem limite de idade, e idosos, a partir de 65 anos, no valor de um salário mínimo. O benefício é concedido a quem é considerado em condição de miserabilidade, com renda mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo.

Os policiais civis, federais, agentes penitenciários e socioeducativos se aposentarão aos 55 anos. A idade valerá tanto para homens como para mulheres. Os tempos de contribuição serão diferenciados para homens e mulheres. Os agentes e policiais masculinos precisarão ter 30 anos de contribuição, contra 25 anos para as mulheres. A proposta também prevê tempo mínimo de serviço de 20 anos para policiais homens e agentes homens e 15 anos para policiais e agentes mulheres. 

foto: arquivo/Apeoesp Indaiatuba