Vereadores participam de encontro com presidente do TCE
Dimas Ramalho ouve demandas dos vereadores e dá orientações sobre a gestão dos Legislativos
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Dimas Ramalho, participou na última sexta-feira (6) em Paulínia de reunião promovida pelo Parlamento da Região Metropolitana de Campinas (RMC) com vereadores de mais de 50 cidades de São Paulo. Os legisladores pediram o encontro para buscar orientações sobre dúvidas frequentes na gestão das Casas de Leis. De Indaiatuba, estiveram presentes o presidente Pepo Lepinsk e os vereadores Arthur Spíndola, Hélio Ribeiro e Wilson Índio da Doze.
Nos encontros do Parlamento da RMC, os vereadores vêm solicitando parâmetros mais claros para questões administrativas que são objeto das análises de contas do Tribunal, que é um órgão auxiliar do Poder Legislativo. Sem esses parâmetros, presidentes e outros ordenadores de despesas ficam sem informações objetivas sobre planejamento orçamentário, quantidade e escolaridade de assessores, entre outros temas.
Em sua fala, Dimas Ramalho mencionou que o tribunal vai tornar públicos os parâmetros médios observados no Mapa das Câmaras – sistema de compilação de dados de 644 Câmaras paulistas. Esses indicadores já são utilizados na sustentação dos votos dos conselheiros.
“Eu não acho que o Legislativo age de má-fé, pelo contrário. Se o presidente tem algum apontamento, basta ele demonstrar que tentou resolver, e nós julgadores precisamos entender isso”, comentou.
Ex-deputado federal e estadual, o presidente da Corte de Contas reforçou ainda a importância do Poder Legislativo. “O parlamento é o mais democrático dos poderes, e o Tribunal de Contas faz parte do Legislativo”.
O presidente do Parlamento da RMC, vereador Zé Carlos, saudou o ineditismo do encontro – pela primeira vez, o parlamento regional recebeu o presidente do TCE para prestar orientações aos legisladores.
O presidente da Câmara de Indaiatuba, Pepo Lepinsk, saiu satisfeito da região. “Nosso único contato com o TCE, muitas vezes, se resume ao julgamento das nossas contas. Esse tipo de orientação nos faz antecipar determinadas questões, evitando problemas e contribuindo para a boa gestão dos recursos públicos”, comentou.
Depois da reunião, os quatro vereadores entregaram moção ao presidente Zé Carlos, pela boa condução dos trabalhos à frente do Parlamento da RMC.
Compareceram ainda na reunião em Paulínia o deputado federal Carlos Sampaio, presidentes dos Parlamentos Regionais de Piracicaba, Sorocaba, Jaú e da Alta Mogiana, procuradores e servidores de Câmaras.
