A Prefeitura de Ubatuba informou nesta terça-feira (5) adiou novamente o início da cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA). A nova data é para 20 de agosto. Essa é a segunda mudança na data da cobrança que, inicialmente, estava prevista para junho, mas havia sido adiada para 20 de julho.
Os valores variam de R$ 3 a R$ 70, de acordo com o veículo (leia mais abaixo). Segundo a secretaria do meio ambiente e o consórcio TF Green, vencedor da licitação para implantação e administração da TPA, a modificação foi necessária para atender a população e trabalhadores do município.
Até o momento são 11 mil cadastros de moradores, segundo a gestão. Estão isentos da taxa moradores, proprietários de casas no município, ambulâncias e veículos de serviços, mas para isso, é preciso fazer um cadastro. Carros com placas das demais cidades do litoral também estão isentos.
Dúvidas sobre o cadastro podem ser tiradas pelo site, e-mail [email protected] ou pelo telefone (12) 99765-8500.
Como vai funcionar
A gestão contratou a empresa para instalar os equipamentos na entrada e saída da cidade para as cobranças. Os pagamentos vão ser feitos por leitura de QR codes, PIX, cartões e também por boleto que é entregue no endereço do motorista, já que o sistema vai acessar os dados da placa.
A taxa é paga por veículos que passarem mais de quatro horas na cidade. Veja os valores abaixo:
- Motocicletas: R$ 3
- Veículos: R$ 10
- Caminhonetes: R$ 15
- Veículos maiores, como ônibus: entre R$ 30 e R$ 70
Iniciativa
A iniciativa de uma taxa de proteção ambiental começou em 2017, quando foi aprovada a lei. A taxa tem o valor estimado em função da degradação e do impacto ambiental causado pelos veículos em circulação no município, que causa problemas socioambientais.
Um dos motivos é o volume de lixo na alta temporada. A cidade produz ao ano cerca de 42 mil toneladas de lixo e, segundo a prefeitura, 25% do total são produzidos entre dezembro e janeiro.
Com informações: G1 Vale do Paraíba e Região
Foto: Reprodução/ Ubacam
