A cada duas horas e meia, em 2016, uma mulher sofreu estupro coletivo em algum lugar do Brasil. Os dados são do Ministério da Saúde. No último ano, 3.526 casos foram registrados pelas unidades de saúde de todo o país – alta de 12,5% em relação aos 3.132 de 2015. Na comparação com 2011, o número subiu 124%.
Os dados mostram a distribuição desses casos pelo país. Somados, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais – os três estados mais populosos – registraram 1.360 casos de “estupro com dois ou mais agressores”, na nomenclatura do ministério.
Em termos percentuais, as unidades da Federação com maior índice de estupros coletivos por habitante são Acre, Tocantins e Distrito Federal. Em 2016, houve mais de 4 casos para cada 100 mil moradores nesses locais.
Na outra ponta da tabela, os estados com menor índice desse tipo de crime são Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão, Sergipe e Bahia. Neles, o Ministério da Saúde registrou menos de 1 estupro coletivo a cada 100 mil habitantes. Como a pasta não investiga esses dados ativamente, é difícil saber se isso acontece porque há poucos casos, ou porque há pouco registro.
Dados de atendimento
Assim como nos outros dados sobre violência doméstica e/ou sexual, é difícil distinguir o “aumento nos casos” com o “aumento nas notificações”. Os dados do Ministério da Saúde correspondem às vítimas que buscaram atendimento em hospitais públicos ou privados – mesmo que elas não tenham registrado um boletim de ocorrência.
Em nota, a pasta explicou que o Sistema Único de Saúde garante acesso, “de forma gratuita, a atendimento psicológico, contracepção de emergência e profilaxia para DST, HIV, Hepatite B, entre outras medidas de atenção”.
O Sinan começou a receber dados de violência em 2006, mas a notificação só se tornou obrigatória para os hospitais e postos de saúde em 2011. Por isso, o Ministério da Saúde acredita que esse crescimento possa ser “distorcido” pela adaptação ao modelo. Mesmo assim, a pasta entende que os dados apontam um aumento nos casos de estupro e estupro coletivo, ao longo dos anos.
