“Acolhemos policiais e suas famílias”, presidente da comissão da Assembleia estadual fala sobre direitos humanos

HUGO ANTONELI JUNIOR

INDAIATUBA – Vira e mexe quando se ouve falar sobre direitos humanos, os questionamentos “chovem”: “direitos humanos para humanos direitos” ou até “direitos dos manos”. Mas para o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais da Assembleia Legislativa de São Paulo, Carlos Bezerra Junior (PSDB), os direitos humanos “não tem lado”. Ele conversou com o Comando Notícia depois de falar no segundo dia da conferência “Pra Que o Mundo Ouça Sua Voz”, da igreja Hangar 7. [veja a entrevista completa abaixo]

O primeiro dia aberto para quem se inscreveu previamente teve mais caravanas de outras cidades, principalmente de Joinville, Santa Catarina. A programação começou às 9 horas, passando por uma sessão com o pastor do Hangar 7, Juan Cortina. Bezerra falou à tarde e o pastor e escrito Davi Lago foi a atração da noite.

Trabalho escravo, reintegração de presos e assistência à policiais

Bezerra falou sobre o combate ao trabalho análogo à escravidão. “Muita gente acha que falamos da África ou de algo longe, mas está bem perto”, afirmou. “O consumidor deve ajudar neste combate conhecendo as marcas das quais consome produtos, desde os de beleza quanto roupas”, completa.

O deputado também citou a recuperação de pessoas detidas. “Ouvimos muito falar que bandido bom é bandido morto por parte de cristãos. Mas precisamos acreditar que o bandido bom é aquele que é julgado, paga a sua pena e é reintegrado na sociedade transformados”, disse para vibração da plateia presente.

Outra questão de direitos humanos foi a atenção aos agentes de segurança. “Criamos uma subcomissão lá na Assembleia para receber denúncias de famílias de policiais militares, civis, agentes penitenciários”, conta. “Porque sempre ouvimos que direitos humanos é para bandido e famílias de agentes não tinham, mas agora eles tem espaço lá”, afirma.

A conferência do Hangar 7 termina neste sábado, dia 9. Toda a renda do evento será destinado ao projeto Shores of Grace – que cuida de crianças e mulheres em situação de vulnerabilidade em Recife, Pernambuco.

Entrevista: “O Brasil passa por um momento de depuração”

Comando Notícia: Como foi participar do evento?

Carlos Bezerra Jr: Foi incrível. Saio daqui muito motivado. Viemos no meio de um feriado e vemos a juventude super engajada, motivada e pensando formas de se transformar a sociedade brasileira, de espalhar a cultura de paz, de transformar socialmente o Brasil e transformar o Brasil em um país menos desigual e menos injusto. Saio daqui extremamente feliz e mais do que isso, motivado por esta juventude que está aqui.

CN: Neste momento de desesperança na política, como fazer para ser uma voz diferente?

CBJr: A gente precisa pensar formas diferentes de fazer política e de nos fazer representar na política e aí eu penso que eventos como este são crucias porque a gente trabalha dialogando. A gente conversa com as pessoas, a gente abre e vê o tanto que elas querem participar, conversar, a importância da gente traduzir a política para as pessoas, dar de novo um novo sentido, resinificar. hoje eu mostrei aqui como é que a gente pode mobilizar a juventude em uma ação contra o trabalho escravo, por exemplo, você tem a ação como política pública, você tem a ação como fiscalização,  mas você tem uma ação que é crucial que é do cidadão, do consumidor, boicotando esses produtos, se perguntando como eles são produzidos, como uma maneira clara, de participar de forma cidadã e ativa na sociedade

CN: Quando se fala em direitos humanos hoje em dia é inevitável não ouvir que “bandido bom é bandido morto”, ou um “vá para Cuba”. Como falar disso sem ser taxado?

CBJr: A importância de mostrar que direitos humanos é voltado para todos os humanos. Direitos humanos não tem lado. Esse negócio de falar que direitos humanos é para defender bandido é uma falácia. Eu, por exemplo, na Assembleia Legislativa, o que a gente criou para acabar com esse mito que é construído por aqueles que não querem ver o avanço da justiça: de maneira inédita, na comissão de direitos humanos, criamos uma subcomissão só para receber denúncias de violação de direitos humanos contra policiais e agentes de segurança pública, guarda civil, polícia militar, polícia civil, agente penitenciário, enfim, que tem agora um espaço. Uma acusação que é muito frequente é que olha é só para o lado dos criminosos e nunca se olha para a família dos policiais, para os policiais, lá nós temos um espaço para eles. Porque direitos humanos não tem lado neste sentido, o lado é o da justiça, de quem teve violados os direitos humanos e esse ado pode ser que, enfim, aquele que pode ter cometido um crime, para aquele trabalhador ou policial que acabou sendo vítima também de algo assim.

CN: As pessoas enxergam o trabalho escravo como algo que não acontece mais ou que, se acontece, é muito longe, mas as investigações que você liderou mostrou outra coisa, né?

CBJr: Então, normalmente as pessoas pensam assim: “mas onde tem isso? Não vejo ninguém com bola de ferro de pé, sendo chicoteado”, ou então “isso é uma coisa muito longe do Brasil, na África”. Não, isso acontece em São Paulo, na capital e no interior, e está em São Paulo principalmente em duas atividades na industria têxtil e na construção civil. Daí é importante sempre se perguntar antes, quem fez as nossas roupas, procurar saber quem fez aquele produto, suspeitar quando um produto tem um preço muito abaixo do mercado. Muito importante a nossa participação. Toda vez que a gente tá comprando alguma coisa, na verdade, estamos votando para qual mundo a gente quer para nós e para nossos filhos. Se a gente de fato quer mudar o mundo, quer um mundo diferente, essa mudança do mundo passa pelos nossos atos de consumo.

CN: Quais as soluções para contra o trabalho escravo?

CBJr: É uma ação que envolve várias pontas. Então, a gente tem a fiscalização por parte do Ministério do Trabalho, você tem o acolhimento que é muito importante. Não adianta fiscalizar, achar esses lugares, fechar e libertar essas pessoas se elas não terão perspectiva, um outro emprego. Então, você precisa trabalhar o acolhimento, prevenção e isso passa pelo boicote, pela conscientização, cobrança do poder público e a lei Bezerra [que propõe fechar estabelecimentos na segunda denúncia de trabalho escravo].

CN: O Brasil tem jeito?

CBJr: Tem jeito, sem dúvida nenhuma, sou otimista. Tenho convicção que o meu país será diferente. Isso que a gente está passando eu diria que é necessário. Estamos passando por um processo de depuração, mais do que isso, eu diria que a gente tá passando por um processo que é parecido com aquele que a gente passa na vida no começo da vida, que é a dor do crescimento. Pouquíssimas democracias bem estabelecidas no mundo não passaram por isso que o Brasil está passando: depuração do sistema, consolidação das instituições democráticas, tudo é positivo. O Brasil sai maior, até porque o Brasil é muito maior do que isso que está acontecendo.

Sobre Carlos Bezerra Junior: é médico, deputado estadual pelo PSDB-SP, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Em 15 anos de vida pública, acumula mais de 60 projetos transformados em lei. Ele é autor da Lei Paulista contra Trabalho Escravo. A medida é considerada por especialistas como a mais rigorosa punição para a exploração da mão de obra escrava desde a Lei Áurea. O parlamentar foi presidente da CPI do Trabalho Escravo na Assembleia Legislativa. Bezerra Jr também é autor da lei que instituiu o Programa Mãe Paulistana, responsável pela redução dos índices de mortalidade infantil e materna e da lei paulista que garante o direito a amamentação sob livre demanda em locais públicos e privados do estado. Em 2010, foi apontado como o mais bem avaliado entre parlamentares paulistanos pela ONG Voto Consciente e, em 2011, foi escolhido como o detentor do maior número de projetos de lei de relevância para a vida do cidadão. Foi relator da CPI da Pedofilia e é autor do Programa de Conscientização e Combate à Violência Contra Crianças e Adolescentes. Em 2013, o deputado participou, em Genebra, na Suiça, da Conferência do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, tendo sido apontado pela Organização das Nações Unidas como exemplo mundial de parlamentar na luta contra o trabalho escravo.