Indicações e projetos de lei nas áreas de saúde e mobilidade urbana predominaram entre as matérias apresentadas durante o recesso legislativo na Câmara de Indaiatuba. No mês de julho, não há sessões ordinárias, mas os vereadores atuaram normalmente nesse período, apresentando 110 matérias que serão debatidas na próxima sessão, marcada para segunda-feira, 4 de agosto.
O presidente da Casa, Dr. Túlio Tomass do Couto, acredita que o segundo semestre será marcado pela votação de projetos importantes, como o Plano Plurianual (PPA) — proposta do Poder Executivo que estabelece as metas da administração pública para os próximos quatro anos.
“Como as áreas de saúde e mobilidade urbana vêm recebendo muita atenção da Câmara, acredito que o processo de elaboração do PPA levará em conta investimentos nesses pontos, que são essenciais para a qualidade de vida da população”, avalia o presidente do Legislativo.
De autoria do próprio presidente, um dos projetos de destaque cria a Política Municipal de Combate à Endometriose — doença que afeta uma em cada dez mulheres em todo o mundo. A proposta começa a tramitar já na primeira sessão do semestre e garante atendimento prioritário às cidadãs acometidas pela enfermidade.
Ainda na área da saúde, o primeiro-secretário Hélio Ribeiro propõe a criação de um Banco Municipal de Fraldas Infantis e Geriátricas, que fornecerá gratuitamente o item a pessoas com deficiência, paralisia cerebral e Transtorno do Espectro Autista (TEA). O banco será mantido com doações de pessoas físicas e jurídicas, órgãos e entidades governamentais, além de instituições conveniadas.
Também voltada à saúde, indicação do vereador Dr. Othniel Harfuch propõe a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos — ação voltada à acessibilidade e ao cuidado com a população que necessita de apoio para locomoção.
O vereador Du Tonin, por sua vez, acompanhou durante o recesso a ampliação do Hospital Dia. Por meio de ofício enviado à administração municipal, solicitou informações sobre as intervenções previstas pela Prefeitura na unidade de saúde.
Mobilidade
Questões relacionadas à mobilidade urbana seguem como prioridade na pauta dos parlamentares. Durante o recesso, os vereadores Luiz Alberto Cebolinha, Leandro Pinto, Danilo Barnabé, Clélia Santos e Wilson Índio da Doze apresentaram propostas sobre o tema.
Uma das indicações, inclusive, já foi aceita pela administração municipal. A partir da sugestão do vereador Cebolinha — que recomendou ao Executivo a fixação de adesivos nos ônibus urbanos para indicar aos motociclistas os pontos cegos dos veículos —, o prefeito determinou imediatamente à concessionária do transporte público a adoção da medida.
A vereadora Clélia Santos também defendeu proposta voltada à segurança no trânsito. Em requerimento ao presidente Túlio Tomass do Couto, sugeriu a criação de uma Comissão de Representação na Câmara para dialogar com a ARTESP e outros órgãos sobre obras de melhoria na infraestrutura, sinalização e fiscalização da rodovia SP-75 (Santos Dumont).
Leandro Pinto, por sua vez, propôs ações para melhorar o fluxo de veículos nas ruas Soldado João Carlos de Oliveira Júnior e Pedro Savian, no Jardim Adriana — intervenções que, segundo ele, trarão mais segurança a motoristas e pedestres. O vereador visitou o local acompanhado do secretário de Obras e do coordenador de Trânsito, e solicitou a revisão do retorno construído em frente ao Complexo Esportivo Cecap.
Já o vereador Índio da Doze destacou a proposta de abertura de uma via interligando a Rua Panambi à Rua Martinho Lutero, no Jardim Panambi. Em sua indicação, explicou que há uma área, entre a Creche Professora Maria Aparecida Misurini e um condomínio de empresas, onde a nova rua poderia ser construída.
Durante o recesso, o vereador Danilo Barnabé concentrou-se em ações de fiscalização. Segundo ele, foi possível constatar que obras públicas importantes — como a construção de uma Unidade Básica de Saúde, de uma escola e de uma creche — estão paradas ou com o cronograma bastante atrasado.
Bons tratos aos animais
Outro destaque da sessão diz respeito ao bem-estar animal, tema presente em matérias apresentadas pelos vereadores Prof. Sérgio Teixeira e Adalto Missias de Oliveira.
Projeto de lei do professor Sérgio propõe alterações na Lei nº 8.006, de 26 de junho de 2023, que instituiu o “Selo Empresa Amiga dos Animais” no município. A nova proposta estabelece prazos e compromissos a serem assumidos pelas empresas interessadas na obtenção do selo, voltados à defesa, saúde e qualidade de vida dos animais.
Os cuidados com os pets também estão na indicação do vereador Adalto Missias, que solicitou a instalação de iluminação elétrica nos quiosques do Parque Pet, localizado no Parque Ecológico, na altura do Colégio Objetivo. Segundo o parlamentar, o espaço é amplamente utilizado por tutores e seus animais de estimação, bem como por frequentadores em busca de lazer e convivência, mas carece de infraestrutura básica.
Atendimentos
Durante o recesso parlamentar, os vereadores mantiveram os atendimentos à população. O vereador Alexandre Peres, por exemplo, encerrou o mês de julho com 137 atendimentos, realizados presencialmente, em seu gabinete na Câmara, ou por meio das redes sociais. Algumas dessas demandas foram transformadas em ofícios e indicações, já protocoladas junto à administração municipal ou incluídas nesta primeira sessão do semestre.
Acompanhe ao vivo
Nesta segunda-feira (4), acompanhe o retorno das sessões da Câmara presencialmente no Plenário Joab José Puccinelli — Rua Adhemar de Barros, 712 — ou pela transmissão ao vivo, a partir das 17h30, no canal oficial da Câmara no YouTube.
