“Será a eleição mais radical da história”, jurista palestra em Indaiatuba e opina sobre 2018

HUGO ANTONELI JUNIOR

INDAIATUBA – Passando por Indaiatuba para palestrar sobre a Lava Jato, o jurista Luiz Flávio Gomes abriu a Semana Jurídica da Faculdade Max Planck na noite de segunda-feira (17). Ele falou por mais de uma hora para alunos de direito que quase que lotaram o anfiteatro da Prefeitura. Ele conversou com o Comando Notícia (leia a entrevista abaixo).

A programação da Semana Jurídica continua nesta terça-feira, dia 17, com a palestra “Realidade do Sistema Jurídico no Nordeste Brasileiro”, com o magistrado do Tribunal de Justiça da Bahia Leonardo Rulian Custódio, e o delegado de polícia da Bahia Walberes Braga Silva Junior. Na quarta, dia 18, tem “STF e o Direito de Família com o docente e mestre de direito civil José Fernando Simão e sobre o “Tribunal do Juri” com a promotora do Ministério Público de São Paulo, Eliana Passarelli.

Quinta-feira, dia 19, é dia de uma palestra chamada “Precedentes no novo CPC” com o advogado Caio Augusto Silva dos Santos, e painel de discussão sobre a reforma trabalhista com o advogado Alexandre Bandeira de Mello Godwin Nardiello. Fechando, na sexta haverá uma apresentação musical com a banda Gambia Rock e uma palestra sobre o “Feminicídio” com a advogada e docente Patrícia Vanzolini.

Comando Notícia: Se o senhor fosse candidato, para qual cargo concorreria?

Luiz Flávio Gomes: Lancei o movimento Eu Quero um Brasil Ético no ano passado. O movimento explodiu na internet, estamos com 40 milhões de visualizações, mais de 80 milhões de pessoas alcançadas. A demanda para eu entrar na política é muito forte, basta você ver a minha rede social. Se eu for, alguma contribuição que eu poderia dar, é uma contribuição de Brasília, pela minha experiência de vida, fui delegado, promotor, juiz, advogado, então, eu quero contribuir em alguma coisa. Mas isso, é claro, depende muito de ter que escolher partido, tem umas coisas aí pela frente. Partidos já me procuraram. Eu tenho diálogo. Tenho conversado com todo mundo, feito muitas palestras. Voto é importante. O ano que vem é decisivo para a nossa história. Se a gente der um furo no ano que vem e manter o mesmos, estamos perdido, o Brasil não vai. É a questão da conscientização do voto, os movimentos sociais eu tenho conversado com alguns, nós temos discutido muito, mas eu acho que nós temos que buscar, como eu sustento, o voto de faxina. Faxinar significa que não vamos votar em corruptos, que significa que nós temos que dividir joio do trigo. Há político que é trigo, tem que preservar, outros são joio, os que são joio, joga fora. Todos temos que castigar. Com isso, vai renovar bastante o Congresso Nacional, é o que a gente espera. Eu poderia dar algum tipo de contribuição neste contexto de Brasília, eu me sinto capaz, deputado ou senador, estou à disposição. Isso tudo de entrar na política não é de cima para baixo. Tenho conversado com muita gente. Você tem que ter apoio.

CN: Atualmente temos duas vertentes muito crescentes no Brasil, a judicialização da política e a politização da justiça. Quais são as causas e os perigos destes dois fenômenos?

LFG: Então, as duas coisas estão acontecendo no Judiciário brasileiro. A judicialização da política se dá porque toda controvérsia no campo político que eles não resolvem na política, estão levando para o Judiciário. Então, o Judiciário começa a decidir um monte de coisas que a política poderia ter resolvido. Isso é um decorrência natural do Judiciário, dar a última palavra, o mundo inteiro hoje tem esse fenômeno. Já a politização da justiça, isso é coisa de país de quinto mundo e hoje o Supremo está politizado e, pior, e a corrente majoritária de seis votos está dando uma proteção incrível para as forças corruptas do país, isso é muito ruim. O Judiciário também está entrando em crise, vai ser difícil restabelecer a credibilidade perante a nação.

CN: O senhor defende que os membros do Supremo Tribunal Federal sejam eleitos por voto?

LFG: Não eleitos porque não é da nossa tradição eleger juiz, os Estados Unidos, sim, o Brasil, não. Mas nós temos que cortar definitivamente a indicação política dos juízes. Eu mesmo já redigi um projeto à pedido da Fundação Getúlio Vargas no sentido que, todas as carreiras indicam pessoas capacitadas quando tem uma vaga, todo mundo indica. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz uma lista sêxtupla, aí manda para o Congresso e lá a lista é validada. Se todos estão aptos para ser juiz, sorteia. Aí fica 12 anos, eu segui o sistema alemão, nada de ficar 25, 30 anos como fica hoje, isso é um absurdo. Você fica com um tribunal muito inflexível, muito rígido, o bom é renovando, gente nova, gente que pensa de maneira diferente. Tem que mudar urgentemente.

CN: Atualmente, há muitas reformas em discussão no Congresso como a da previdência e trabalhista. Isso acaba deixando meio de lado a reforma do Judiciário. O quanto isso é ruim?

LFG: É muito ruim. É um problema porque a qualidade do Congresso Nacional hoje é muito ruim. É um Congresso muito ruim. O que não significa que todos os que estão lá são ruins, tem alguns que tem uma qualidade técnica de baixíssimo nível, tipo Tiririca. Aí você tem que renovar o Congresso para que as reformas sejam feitas as reformas necessárias que o país precisa. Precisa fazer a reforma da Previdência, refazer a reforma trabalhista que os juízes não estão aplicando, já começou a dar problema, nós temos um milhão de coisas pela frente para fazer. Não fizeram a reforma política. Fizeram um ajustezinho em algumas regras, aquilo não é reforma política. Você tem reforma quando você limita o número de mandatos do Executivo para um só, dois mandatos para o Legislativo e não mais para evitar o político profissional. Isso tudo tem que entrar numa reforma política séria. Diminuir o número de parlamentares, isso eu sou a favor.

CN: Foi golpe contra a Dilma?

LFG: Não foi golpe. A Dilma [Rousseff] caiu porque só tinha 7% e a economia estava ruim. A Dilma não quis negociar com o Congresso, se negocia compra o Congresso – como o [Michel] Temer faz. Como o Fernando Henrique fez para conseguir a reeleição. Como o Lula fez em 2005. Quando explodiu o mensalão era para o Lula sofrer impeachment. Aí ele comprou todo mundo. Aquele motivo que foi dado não justificava o impeachment, foi muito pouco. Motivo jurídico não tinha. Mas a Dilma estava esgotada politicamente: crise econômica, crise política e ética do próprio partido, o PT, que é um partido político, igual o PMDB, igual o PSDB, igual o DEM, são todos corruptos. O Supremo deu a chancela de impeachment. Para você ver como a Dilma tinha governava e não tinha o poder. O Temer governa e tem o poder. Então, aí eles conseguem interferir nos poderes. Veja agora esta decisão do Supremo, que o Aécio conseguiu que o Senado o julgue e não o Supremo. Pura interferência política no Supremo. Mas é Temer e Aécio [Neves]. Eles tem força. A Dilma não tinha essa força. Por isso caiu. Tinha vários motivos para ela cair, mas não os invocados.

CN: Agora vou falar alguns nomes que são citados para o cenário das eleições de 2018 e peço que o senhor avalie. O primeiro é: Ciro Gomes (PPS).

LFG: Tem boas ideias, é combatente, mas o Ciro precisa refinar o discurso. O discurso dele é, em alguns momentos, muito ríspido, muito forte e muito grosseiro. Se refinar o discurso, a cabeça dele é boa.

CN: Marina Silva (Rede).

LFG: Precisa ganhar musculatura. Tem bom capital político, mas não tem musculatura. Está há muito tempo fora do poder e não participa. Não opina. Essa ausência da Marina por muito tempo, é ruim para ela. O capital político dela, ela vai perdendo. Ela precisa de musculatura. Formar um time muito bom ao redor dela. Ela sozinha não tem musculatura.

CN: Então, daria “jogo” entre Ciro e Marina?

LFG: Quarta via. O que pode mudar esse cenário todo no Brasil é essa quarta via. A primeira via é a esquerda, Lula, depois vem o centrão, PMDB, PSDB, PP, a extrema direita é o [Jair] Bolsonaro, terceira via. Nós precisamos de uma quarta via. Eu diria que temos que pegar Marina, Joaquim Barbosa, Ciro Gomes, Ayres Brito e juntar, talvez liderada por Álvaro Dias (Podemos).

CN: E o Álvaro?

LFG: Uma grande liderança, é uma liderança que o Brasil precisa. Acho ele firme, ficha limpa, sabe o que fala, sabe o que quer e sabe decidir. Ele tem ótima musculatura, só não tem capital político, diferente da Marina. Mas se juntar Álvaro, Marina, Joaquim, Cristovan Buarque – muito bom, Pedro Simon. Tem uma turma muito boa.

CN: E o Bolsonaro?

LFG: O problema do Bolsonaro, ele mesmo admite, não tem o preparo para discutir temas econômicos, o que é grave. Não é esse tipo de presidente. Precisamos de um presidente mais preparado.

CN: João Dória (PSDB) – atual prefeito de São Paulo.

LFG: É uma bolha que já estourou. Perdeu dez pontos na última pesquisa.

CN: E o padrinho dele, o Geraldo Alckmin (PSDB)?

LFG: É uma governança que esgotou em São Paulo e tem todos os problemas de Lava Jato contra ele. Muita corrupção. Houve muito caixa dois. O momento dele era 2006. Ali era a hora dele, mas ele perdeu para o Lula. Ali o Lula estava forte porque a economia estava boa. O Alckmin não teve a sorte de pegar o Lula. Perdeu o “time” (tempo).

CN: E o Serra?

LFG: Um corrupto que não merece… recebeu R$ 23 milhões em uma conta da Suíça. Não tem condição nenhuma.

CN: E o líder das pesquisas, o Lula…

LFG: Lula ele tem o povo dele. Porque ele roubou, fez um governo corrupto, mas ele dividiu boa parcela para gente que necessitava, acadêmicos, estudantes, pobres, bolsa família. Ele soube agradar uma parcela da população é essa parcela é agradecida. Lula distribuiu como nenhum outro presidente em 50 anos.

CN: Mas ele está a ponto de ser condenado em segunda instância…

LFG: O ideal é ele disputar a eleição. Democracia é isso. Se o tribunal de Porto Alegre confirmar, deve estar fora da eleição por ser ficha suja. Porém, cuidado. Existem liminares em Brasília. Então, a chance do Lula disputar vai ser via liminar. Não creio numa ruptura social [caso o Lula seja preso e não possa disputar a eleição]. Isso não é motivo para uma guerra civil Mas o descontentamento do população é grande. E o Lula como herói transferiria votos, como ele elegeu Haddad em São Paulo e Dilma presidente.

CN: E o [Fernando] Haaad (PT)?

LFG: É um bom nome, trabalhou em São Paulo, não tem problema ético, a gente não sabe nada do Haddad, mas não tem uma liderança igual ao do Lula. Ele não tem essa pegada, mas o Lula pode transferir votos.

CN: Como você projeta as eleições 2018 com essa onda de ódio?

LFG: Este 2018 a campanha vai ser a mais radical que já se viu na nossa história. Porque antes era uma bipolarização, que era o PT contra o PSDB, agora nós temos uma tripolarização, com a extrema direita, todo mundo vai se agredir, se atacar, 2018 vai ser a mais radical e agressiva e lotada de ódio. Há um perigo grande do Brasil cair na mão da extrema direita. Porque a extrema direita não tem bons programas de governo. Eles não apresentam programas, eles lançam ideia, soluções. Eles não trazem Isso é ruim, internacionalmente.

CN: Qual é a importância de falar para um público como este – alunos que estarão nos tribunais de amanhã?

LFG: A importância é conscientizar de que o Brasil pode ser diferente se cada um for diferente. Se nós não mudarmos, o Brasil não muda. O Congresso nacional é reflexo do povo, a conscientização é uma palavra chave e o voto faxina é essencial para renovar o congresso, o Brasil pode fazer as reformas necessárias. Esse movimento, no fundo, queremos um Brasil melhor, de baixo pra cima, de dentro pra fora, é a urna que vai dar o destino no Brasil, a Lava Jato via continuar mandando alguns para a cadeia, mas quem vai tirar o restante é a urna e pode pegar o grande grupo político podre e grande, quem pode pegar, é o eleitor na urna aí não dá, se esse grupo continuar, o Brasil está ruim.

Biografia

Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri (2001) e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP (1989). Criador do Movimento Quero um Brasil Ético. Jurista e professor em vários cursos de pós-graduação nacionais e internacionais, entre eles a Facultad de Derecho de la Universidad Austral, Buenos Aires (Argentina), já tendo publicado mais de 57 livros na área jurídica.

É também membro da Comissão de Reforma do CP e Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidad Católica de Santa María (Arequipa/Peru). Atuou como Promotor de Justiça em São Paulo, de 1980 a 1983; Juiz de Direito, de 1983 a 1998; e Advogado, de 1999 a 2001.

Fotos: Hugo Antoneli Junior/Comando Notícia