Escola Maria Apparecida tem 36% de salas com mais de 39 alunos, aponta TCE

HUGO ANTONELI JUNIOR

A escola estadual Professora Maria Apparecida Pinto da Cunha, no Parque das Nações, em Indaiatuba (SP), tem mais de 36% das turmas em anos finais com mais de 39 alunos. É o que aponta um relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), que fez vistorias em 133 unidades escolares no estado, divulgando os dados na semana passada. O Maria Apparecida foi a única escola visitada em Indaiatuba.

O relatório da escola aponta que 63% das salas dos anos finais tem entre 31 e 35 matriculados. No Ensino Médio todas as salas tem entre 31 e 40 alunos, diz o TCE. A escola possui 991 alunos, sendo 669 nos anos finais e 322 no Ensino Médio. 

Outros dados da fiscalização apontam que a escola Indaiatuba tem 15 mesas no refeitório, seis kits de química, nenhum aparelho de televisão, um retroprojetor e nove aparelhos de rádio. Entre os livros, a maioria dos encontrados pelos fiscais estão de literatura infanto-juvenil (3.504), paradidáticos (3.379) e de literatura brasileira (1.294). A escola tem três enciclopédias e 55 dicionários.

Professores

O TCE aponta que entre os 55 professores atuantes da escola, 43 tem formação acadêmica compatível com as aulas que ministram, o equivalente a 78%. 12 tem formação incompatível, cerca de 21%. 97% dos professores da unidade dão até trinta e duas horas de aula por semana.

Cresceu a quantidade de professores temporários. O TCE informa que em 2015, os temporários correspondiam a 10% do total. O número quase triplicou em 2016 para 27% e em 2018, último dado disponível, ficou em 24%, ou seja, a cada 10 professores, quase três são temporários.

Relatório geral

Relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revela que, no exercício de 2018, um quarto das escolas estaduais não possuíam bibliotecas ou salas de leitura. Outro dado aponta que, 95% das 133 escolas estaduais do Ensino Fundamental e Médio, fiscalizadas não apresentaram laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros.

A inspeção ‘in loco’ realizada em 133 escolas no Estado retrata um quadro deficitário na educação paulista. Desta amostra, 34 unidades de Ensino Fundamental não possuem bibliotecas/salas de leitura, o que representa 25% do total. 

O relatório descreve que, em algumas escolas, não há efetiva utilização do espaço por causa da desorganização do ambiente ou, às vezes, por falta de projeto pedagógico que integre atividades do professor para com o aluno.

O levantamento destaca também que o laboratório de Ciências é o ambiente menos presente nas escolas. Em 82% das unidades de ensino, em relação aos anos iniciais, não há um espaço estabelecido para o estudo da matéria. 

A fiscalização verificou que, embora exista o local para a prática da matéria de Ciências, o ambiente é, muitas vezes, utilizado para outras atividades como sala de aula, sala de professores, sala de artes ou desativado por falta de manutenção ou equipamentos mínimos essenciais.

AVCB

A auditoria detalhou também que, da amostra de 133 escolas, 127 não possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) – um percentual de 95,49%. O documento emitido pela Polícia Militar do Estado de São Paulo certifica as condições de segurança contra incêndio.

Foi verificado que, por vezes, a escola não teve recursos financeiros para atender às exigências. Os dados integram a auditoria operacional realizada pela Diretoria de Contas do Governador (DCG) e fazem parte da análise da prestação de contas do Governo referente ao exercício de 2018.

foto: divulgação/arquivo