Há um mês, a Fundação Procon-SP, da Secretaria Extraordinária de Defesa do Consumidor, tem fiscalizado farmácias, supermercados, hipermercados, entre outros estabelecimentos de todo o Estado de São Paulo com o objetivo de verificar e combater o aumento injustificado de preços neste momento de pandemia pelo qual passa a sociedade.
De 16 de março ao dia 16 deste mês, equipes fiscalizaram 1.770 estabelecimentos de 127 cidades e notificaram 1.495 locais – 84% do total – a apresentarem notas fiscais de venda ao consumidor final e de compra junto aos seus fornecedores de álcool em gel e máscaras, no período de janeiro a março, para comparação e assim verificação de eventual aumento abusivo sem justa causa.
O Secretário de Defesa do Consumidor, Fernando Capez, que acompanhou o trabalho durante toda essa semana, garante que os fornecedores – seja o produtor ou o ponto de venda – que estiverem se valendo da situação para aumentar, ou manter sua margem de lucro, durante a calamidade pública responderão por isso. “Quem estiver tendo lucro excessivo e injustificado vai ser multado, o consumidor é o único que não tem que pagar essa conta”, afirma o secretário.
Denuncie
Ao relatar a cobrança de preços abusivos, o consumidor auxilia as equipes de fiscalização a combater essa prática e a aplicar as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. Foi verificada uma alta de 742% nos relatos de preços abusivos de álcool em gel e outros itens; de 247 denúncias em 16/3 para 2.079 em 16/4.
Com relação especificamente a denúncias que envolvem botijão de gás, foram registradas 436. Em 13 de abril, Procon-SP fechou com a SERGÁS (Sindicato das Empresas Representantes de Gás Liquefeito de Petróleo da Capital e dos Municípios da Grande São Paulo) um acordo limitando o preço de venda do botijão de gás de cozinha de 13 kg a R$ 70.
A fundação também enviou à ANP (Agência Nacional de Petróleo) uma recomendação para dar maior agilidade nas operações comerciais, garantir a continuidade do abastecimento e inibir preços abusivos.
O consumidor que se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo, pode recorrer ao Procon-SP. Considerando a orientação de manter o isolamento e evitar sair de casa, o Procon-SP disponibiliza canais de atendimentos à distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para android e iOS – ou via redes sociais, marcando @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.
foto: divulgação/arquivo
