Governo de SP pagou quase R$ 250 milhões por respiradores que ainda não chegaram
O governo de São Paulo pagou R$ 242 milhões antecipadamente por 3 mil respiradores da China para pacientes com Covid-19, mas apenas 50 aparelhos chegaram até agora e a pasta já declarou que menos da metade será entregue. O orçamento total da encomenda foi de US$ 100 milhões, o equivalente a R$ 550 milhões.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) apura irregularidades na compra. O promotor José Carlos Blat se baseou em uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo que aponta que os respiradores tiveram o preço médio de R$ 180 mil cada, quando modelos similares no mercado custam R$ 60 mil, o que poderia caracterizar improbidade administrativa.
O pagamento antecipado vai contra a regra para compras públicas de que mesmo sem licitação, o pagamento só pode ser feito com a mercadoria entregue. O MP-SP busca informações com a Secretaria Estadual da Saúde e com empresa que intermediou a compra e fez toda a promessa para entregar os aparelhos e ainda não cumpriu.
Em abril, o coronavírus já avançava rápido no estado de São Paulo e os leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) começaram a encher. A secretaria de Saúde precisava com urgência de respiradores para dar conta da demanda que viria.
Faltavam equipamentos no país para comprar. Por isso, o governo do estado decidiu comprar novos respiradores, equipamento essencial em uma UTI para pacientes com Covid 19 em estado grave. Alegando compra emergencial, o governo do estado dispensou licitação. O processo teve o aval da Procuradoria-Geral do estado. Pareceres dos procuradores aprovaram a operação por se tratar de situação excepcional.
Houve uma pesquisa de preços com fabricantes estrangeiros e, com base nos modelos dos aparelhos e nos prazos de entrega, foram escolhidas duas empresas chinesas. Na proposta oficial, fica acertada a compra de 3 mil peças. Um dos modelos, um ventilador pulmonar, custou US$ 40 mil a peça – o equivalente a R$ 220 mil. O outro, um ventilador de anestesia, custou a metade – US$ 20 mil, ou R$ 110 mil.
A Secretaria Estadual de Saúde acertou toda a transação com uma empresa intermediária, a Hichens Harrison Capital Partners, com sede nos Estados Unidos, que se apresentou como representante das fabricantes chinesas no Brasil. Foi a Hichens que estabeleceu os prazos de entrega dos equipamentos. Seis lotes sendo um com entrega no fim de abril e o último, no fim deste mês.
A Secretaria do Estado de Saúde afirmou que fechou negócio com os chineses porque a Hichens Harrison Capital Partners, empresa com sede nos Estados Unidos e representante das fabricantes chinesas no Brasil, apresentou menor prazo de entrega. O primeiro lote dos 3 mil respiradores chegaria ao aeroporto de Guarulhos no fim de abril. O último no início de junho. Mas as coisas não saíram como o esperado.
Após o atraso do primeiro lote, com 500 aparelhos, a Hichens avisou que não conseguiria cumprir o prazo combinado e o governo do estado já tinha pago adiantado 30% da compra. Em um e-mail em resposta à cobrança do estado, o presidente da Hichens, Pedro Leite, explica que, por causa da pandemia, a China passa por um “caos logístico” e que as autoridades passaram a limitar o envio de mercadorias a no máximo 150 peças por avião.
O estado, então, decidiu manter apenas as compras que já tinham sido pagas – um total de 980 respiradores – e cancelaria o restante da aquisição. A Hichens concordou e garantiu que enviaria os equipamentos até meados de junho.
O alto valor das compra, a preços acima dos de mercado, e o descumprimento dos prazos de entrega chamaram a atenção do Ministério Público. Os promotores questionam a falta de contrato e de garantias do negócio – em aquisições que foram pagas adiantadas.
A apuração tenta ainda saber mais detalhes sobre a presença na transação de Basile Pantazis, um ex-tesoureiro do PTB no Paraná nos anos 2000. Basile já foi alvo de uma investigação do Ministério Público, por suspeita de fraude no Detran paranaense.
É ele quem envia, em nome da Hitchens, a proposta de venda dos respiradores chineses para a secretaria de Saúde. No email enviado à secretaria no começo de abril, Basile deseja sucesso para o governo no combate à pandemia que assola milhares de pessoas sem recursos e sem esperança” e termina dizendo: “que deus nos ajude a todos”.
A Secretaria Estadual da Saúde disse que o pedido original de 3 mil respiradores foi repactuado e teve como premissa a entrega dos equipamentos até meados de junho e que então o número de respiradores comprados da Hichens Harrison passa a ser de 1.280.
De acordo com a pasta, o contrato prevê a devolução do dinheiro e multa de 10% sobre o valor caso haja descumprimento de cláusulas. Em nota, a Hitchens voltou a justificar problemas logísticos na China para o atraso e que vai entregar tudo ao longo de junho. Disse também que as primeiras 133 máquinas de UTI devem chegar ao Brasil ainda nesta terça-feira (26).
