A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reajustou as tarifas do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). De acordo com a agência, o aumento atinge o teto das tarifas aeroportuárias e segue fórmulas estabelecidas no contrato de concessão. O aumento foi publicado em portaria na última sexta-feira (10), mas passa a valer somente 30 dias após a divulgação dos novos valores.
Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros e de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em 1,8663%. A medida atinge tanto voos domésticos quanto internacional.
Com isso, a tarifa de embarque, que é a única aplicada aos passageiros, agora tem os seguintes valores máximos:
- Em voos domésticos: passa de R$ 30,38 para R$ 30,95.
- Em voos internacionais: passa de R$ 125,30 para R$ 129,18.
O valor da taxa de embarque de voo internacional inclui o pagamento “Adicional do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) de US$ 18,00, criado pela Lei nº 9.825/99 e que atualmente corresponde a R$ 71,03”, segundo a própria Anac.
Demais tarifas
Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas do Aeroporto Internacional de Viracopos sofreram um aumento um pouco maior, de 2,1324%.
Segundo a agência, “os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e tem como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão”.
Todos eles foram feitos “considerando a inflação acumulada entre junho de 2019 e junho de 2020, medida pela variação do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE observada no período”, diz a Anac.
Foto: Ricardo Lima