A Prefeitura de Holambra (SP) começou a aplicar multa a pedestres que circularem pela cidade sem uso de máscara de proteção contra o novo coronavírus. Três pessoas foram autuadas na quinta-feira (16), e tiveram que pagar o valor de R$ 524,59, conforme o previsto em decreto.
A Secretaria de Saúde contabilizou 104 moradores infectados pela Covid-19 até a manhã desta sexta (17). Não há registro de óbitos. Dos casos positivos, 77 pessoas já se curaram. A prefeitura ainda aguarda o resultado de 60 exames e já descartou 290 casos suspeitos.
A adoção da multa se deu após o contínuo aumento de casos de coronavírus no município. A fiscalização é feita pelo setor de Vigilância em Saúde.
“A multa pelo descumprimento da regra começa em R$ 524,59 e pode ser superior a R$ 5 mil. Os valores são determinados pelo Estado, cabendo à Prefeitura apenas a fiscalização e aplicação das normas anunciadas pelo governador . Situações que desrespeitem as determinações para o período de quarentena podem ser denunciadas, de forma anônima, pelos telefones 153 e 190.”, informou a prefeitura.
Barreiras para monitoramento
A administração municipal tem realizado barreiras de prevenção e orientação a moradores e visitantes aos fins de semana. A ação acontece das 7h30 às 14h em três pontos de acesso à cidade. O objetivo é coibir o desrespeito às regras da quarentena, principalmente em relação ao uso de máscaras e às aglomerações.
Holambra pertence ao departamento Regional de Saúde de Campinas (DRS-VII), que está na fase 1 – vermelha do Plano São Paulo, a mais severa, que obriga o fechamento de comércios e atividades não essenciais.
Bares e restaurantes não operam com atendimento coletivo ao público. Hotéis estão proibidos de receber turistas, somente podem acolher pessoas que estão a trabalho na cidade. Atrativos turísticos foram fechados.
