O prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette, assinou na última quarta-feira (2) um decreto que autoriza a retomada de atividades culturais, como museus, cinemas e teatros, além de autorizar eventos, convenções e serviços de bufê adulto, desde que com apenas pessoas sentadas, a partir de sexta-feira (4).
No caso de instalações municipais, o chefe do Executivo disse que a abertura deve ocorrer entre sete e dez dias, para adequação das medidas.
A liberação para o setor, de acordo com o governo, ocorre após Campinas completar 28 dias na fase amarela do Plano SP de flexibilização.
O decreto que será publicado no Diário Oficial do Município desta quinta (3) estabelece uma série de requisitos, entre eles a obtenção do certificado de estabelecimento responsável (disponível no site da prefeitura) e adequação às normas sanitárias.
O que o decreto permite:
- Liberação de atividades culturais, eventos e convenções desde que com público sentado por até 8 horas diárias, com limite até as 22h;
- Os serviços de eventos/bufê adulto também estão autorizados a funcionar, por se assemelharem com os restaurantes; bufês infantis seguem fechados;
- Ocupação máxima limitada a 40% da capacidade;
- Controle de acesso aos equipamentos,
- Agendamento de hora e assentos marcados, de acordo com a regras sanitárias;
- Gerenciamento das ocupações de assentos e filas, respeitando o distanciamento de 1,5m entre as pessoas.
De acordo com o Secretário de Assuntos Jurídicos, Peter Panutto, uma atualização do Plano SP permite que a reabertura desses locais ocorra com bilheteria presencial.