HUGO ANTONELI JUNIOR
INDAIATUBA – Representantes do sindicato dos professores, Apeoesp, da Secretaria da Educação e o prefeito Nilson Gaspar (PMDB) se reuniram na tarde de segunda-feira (13), na Prefeitura. A pauta foi o parecer jurídico da administração que determinou que os professores municipais repusessem a carga horária de pontos facultativos deste ano.
De acordo com Jaqueline Francisco, secretária da Apeoesp para assuntos municipais, a Prefeitura disse que não foi a intenção ofender os professores ao pedir para que eles repusessem horas de pontos facultativos sendo que o calendário escolar municipal é decidido no ano anterior e calculado conforme estes dias. A Apeoesp realizou uma assembleia com os professores na terça-feira (14).
A Prefeitura, ainda segundo a Apeoesp, vai discutir o caso com o setor jurídico. O Executivo disse que por enquanto não vai se manifestar.
Leia a nota completa da Apeoesp:
“Na Assembleia de terça-feira (14/11) apresentamos o Parecer Jurídico da Administração e a resposta da mesma em relação a ele. Tivemos reunião com administração na segunda- feira, que pediu desculpas sobre o que foi escrito, afirmando que não foi intenção ofender os professores. Eles estarão conversando com o jurídico sobre o assunto. O advogado da Apeoesp, Dr Vinicius Cascone, explicou sobre o processo jurídico e a questão sobre os pontos facultativos. Mostramos que há jurisprudência contra a cobrança dos pontos facultativos, pois não havia atividade há ser desenvolvida no dia dos pontos. Portanto a cobrança é indevida, nesse caso. Como haverá uma reunião com a Secretária de Educação, a assembleia deliberou aguardar o resultado da reunião para decidir que caminho seguir“, Jaqueline Francisco – Secretária de Assuntos Municipais.
