Aprovado o Plano Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos para os próximos 20 anos
Indaiatuba produz 200 toneladas de lixo por dia; receita do setor cobre apenas 78% dos custos do sistema
Os vereadores aprovaram na segunda-feira (10), em primeira votação, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos proposto pelo Executivo. O Plano prevê dez metas para execução pelos próximos 20 anos, entre elas o que propõe ações que busquem o equilíbrio financeiro do sistema — hoje a receita advinda da cobrança de tarifas cobre apenas 78% dos custos do setor – e o aumento de 2,5% para 25% de reaproveitamento de material descartado passível de reciclagem.
O Plano apresenta um diagnóstico do sistema. Pelo levantamento realizado pelos técnicos da Novaes Engenharia Ambiental — a consultoria contratada pela Prefeitura para auxiliar na elaboração da proposta — o município produz atualmente 200 toneladas de lixo por dia, entre resíduos domésticos, da construção civil, industrial, hospitalar, agropastoril e do lodo resultante do tratamento de efluentes pelas Estações de Tratamento de Esgoto. Todo esse volume é transportado e disposto no aterro sanitário licenciado pela Cetesb, localizado na divisa de Indaiatuba com Cardeal, distrito de Elias Fausto. O lixo hospitalar é incinerado no mesmo aterro –considerado pelos órgãos de fiscalização como de padrão excelente.
“Produzimos muito lixo e reciclamos de menos”, comenta o presidente da Câmara, Pepo Lepinsk. “O Plano é bom, tem metas arrojadas, insiste na necessidade de que busquemos a sustentabilidade financeira do sistema – para que não seja preciso que utilizemos recursos de outras setores para bancar a destinação adequada do lixo que produzimos — e, mais importante ainda, defende o reaproveitamento de materiais, como manda a legislação ambiental”.
A votação em plenário, realizada ontem, foi precedida por uma audiência pública na Câmara Municipal, promovida no dia 30 de março. Na audiência, os técnicos da Novaes Engenharia Ambiental foram inquiridos por vereadores, representantes de entidades, especialistas e populares.
O texto ainda precisa de segunda discussão antes de seguir para o Poder Executivo – a votação em definitivo deve ocorrer na próxima sessão ordinária. Na sessão de segunda-feira, os legisladores ainda apreciaram outros sete projetos, todos aprovados por unanimidade. A relação completa pode ser conferida aqui.
