Autorizações para crianças e adolescentes viajarem sozinhas aumentam 44% em Sorocaba
A emissão de autorizações de viagens nacionais e internacionais para menores de idade cresceu 44% no primeiro semestre de 2024, nos Cartórios de Notas de Sorocaba (SP).
O documento digital garante a autorização dos pais para que filhos menores de 16 anos possam viajar desacompanhados ou acompanhados por apenas um responsável.
Nos primeiros seis meses do ano, foram emitidas 26 Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEVs) em Sorocaba. Entre janeiro e junho de 2023, foram 18 emissões. Não foram emitidos documentos no primeiro semestre de 2022, de acordo com informações do Colégio Notarial do Brasil.
Emissão remota
O período de férias escolares tende a aumentar a procura pela emissão do documento, o qual deve ser solicitado pelos pais ou representantes legais da criança ou adolescente.
Há quase três anos, a emissão do documento pode ser feita de forma remota por videoconferência por uma plataforma online, recebendo o documento de forma física ou digital para validação no guichê da companhia aérea, via leitura de QR Code no celular ou no papel.
O modelo físico permanece disponível, sendo realizado por meio de reconhecimento de firma, feito presencialmente pelos responsáveis do menor em Cartório de Notas, em um formulário que deve ser preenchido e impresso.
Com a AEV, o menor ou o acompanhante responsável poderá acessar o documento pelo aplicativo do celular e apresentá-lo por um QR Code nos guichês de atendimentos de aeroportos.
A autorização terá validade pré-determinada pelos requerentes e poderá ser acessada a qualquer momento e de qualquer lugar pelo site ou app do e-Notariado.
Como emitir?
O processo de emissão da Autorização Eletrônica de Viagem é realizado por meio da plataforma e-Notariado, ambiente digital nacional para realização de atos notariais, onde os responsáveis deverão abrir uma solicitação pela área “cidadão” do site, preenchendo as informações necessárias.
Com a solicitação completa, os requerentes poderão escolher se preferem emitir o documento digital de forma presencial, em balcão de atendimento do Cartório de Notas mais próximo de onde moram, ou de forma totalmente remota, por meio de videoconferência.
Nesta opção, os pais devem possuir um certificado digital padrão ICP-Brasil ou Certificado Notarizado, emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas.
Com informações: g1 Sorocaba e Jundiaí
Foto: Reprodução/TV TEM
