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Barragem Capivari-Mirim não tem plano de emergência, diz relatório

com informações do G1 Campinas

Em relatório divulgado pelo governo estadual de São Paulo, as barragens de Indaiatuba, Iracemápolis e Nova Odessa foram classificadas como de risco médio e risco alto à população, o que indica que as estruturas estão dentro das cidades em áreas populosas. As administrações responsáveis por elas não apresentaram, até hoje, um plano de ação de emergência, necessário e obrigatório por lei para prever ações em caso de acidente, como um rompimento, por exemplo.

Das 202 barragens no Estado, 120 possuem plano de segurança. De acordo com o relatório estadual, a preocupação maior está relacionada ao dano potencial associado, que estabelece o que seria atingido e, neste caso, também as outras cidades que podem ser inundadas em caso de acidente. Ele aponta as consequências que podem chegar à população e ao meio ambiente.

O plano foi elaborado através de um pedido feito pela Agência Nacional de Águas (ANA) para mapear as barragens em todo o país após a tragédia de Brumadinho (MG), ocorrida em janeiro deste ano.

O relatório, entregue às agências fiscalizadoras e ao Ministério Público, contempla empreendimentos utilizados para gerar energia elétrica, uso múltiplo da água, resíduo industrial e rejeitos de mineração. Por meio do diagnóstico, é possível acompanhar o trabalho das agências fiscalizadoras no território paulista.

  • Indaiatuba: Barragem do Capivari-mirim
  • Categoria de risco: médio
  • Dano potencial associado (o que pode causar em caso de acidentes): médio

O que diz a prefeitura

De acordo com a prefeitura de Indaiatuba, a barragem do Capivari-Mirim tem 6,8 metros de altura e capacidade de reservação de 1,3 bilhão de litros e, por isso, não precisaria apresentar Plano de Ação de Emergência. Segundo ela, a ANA estipula que, nestes casos, a prefeitura pode apresentar um estudo simplificado para elaboração do mapa de inundação, que demonstre que o empreendimento não está sujeito à Política Nacional de Segurança de Barragens.

A prefeitura informou ainda que encaminhou, em junho de 2019, à Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, um cronograma para elaboração do estudo de ruptura para o empreendimento, estando as atividades dentro dos prazos estabelecidos.

foto: arquivo/Saae