O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse na quinta-feira (4) que o governo pagará o 13º benefício do Bolsa Família no final deste ano. A medida será oficialmente anunciada na próxima semana, em um evento no Palácio do Planalto. De acordo com o departamento responsável são cerca de 2,7 mil beneficiários do programa em Indaiatuba (SP), uma destinação superior a R$ 400 mil. “O 13º do Bolsa Família será anunciado na semana que vem, para atingir diretamente os mais necessitados. O recurso virá do combate a fraude [no programa]”, afirmou Bolsonaro, durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook.
De acordo com o setor responsável são cinco tipos de benefício:
– Benefício Variável Vinculado à Criança ou ao Adolescente de 0 a 15 anos: pago às famílias com renda mensal de até R$ 170 por pessoa e que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 15 anos de idade em sua composição. É exigida frequência escolar das crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos de idade – R$ 39.
– Benefício Variável Vinculado à Gestante: pago às famílias com renda mensal de até R$ 170 por pessoa e que tenham grávidas em sua composição. São repassadas nove parcelas mensais. O benefício só é concedido se a gravidez for identificada pela área de saúde para que a informação seja inserida no Sistema Bolsa Família na Saúde. – R$ 39.
– Benefício Variável Vinculado à Nutriz.: pago às famílias com renda mensal de até R$ 170 por pessoa e que tenham crianças com idade entre 0 e 6 meses em sua composição, para reforçar a alimentação do bebê, mesmo nos casos em que o bebê não more com a mãe. São seis parcelas mensais. Para que o benefício seja concedido, a criança precisa ter seus dados incluídos no Cadastro Único até o sexto mês de vida. – R$ 39.
– Benefício Variável Vinculado ao Adolescente, no valor de R$ 46 (até 2 por família): pago às famílias com renda mensal de até R$ 170 por pessoas e que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos em sua composição. É exigida frequência escolar dos adolescentes.
– Benefício para Superação da Extrema Pobreza, em valor calculado individualmente para cada família: pago às famílias que continuem com renda mensal por pessoa inferior a R$ 85, mesmo após receberem os outros tipos de benefícios do Programa. O valor do benefício é calculado caso a caso, de acordo com a renda e a quantidade de pessoas da família, para garantir que a família ultrapasse o piso de R$ 85 de renda por pessoa.
Para fazer parte do Bolsa Família
Para se cadastrar no Programa Bolsa Família, é preciso fazer o Cadastro Único na Secretaria da Família e Bem Estar Social ou Cras de referência do bairro em que a pessoa reside.
Documentos necessários:
- RG – CPF – Título de Eleitor de todos que residem na casa
- Carteira de Trabalho de todos que residem na casa (mesmo que esteja desempregado)
- Último holerite (se trabalha registrado) ou declaração de autônomo
- Certidão de Casamento
- Certidão de Nascimento das crianças caso não tenha RG
- Recibo de aluguel recente
- Comprovante de endereço (energia elétrica e água)
- Aposentado comprovante de benefício ou recibo bancário recente
- Declaração de matrícula fornecida pela escola ou creche de todos que estudam na casa
As informações são encaminhadas para o Governo Federal, que verifica se a família se enquadra no perfil do Programa Bolsa Família.
foto: divulgação
