Olá, sejam bem-vindos à nossa coluna jurídica semanal e o tema abordado será sobre a crescente onda de falsas denúncias de violência doméstica. Nos últimos anos, a sociedade brasileira avançou de forma significativa na proteção da mulher, especialmente por meio da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). No entanto,...