Câmara aprova licença paternidade para avós quando não houve registro do pai
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (5) o projeto de lei que permite à avó ou ao avô maternos usufruir da licença paternidade quando o nome do pai não for declarado no registro da criança. A matéria segue para tramitação no Senado. O PL estabelece que o direito de...













