Bolivianos são encontrados em situação análoga à escravidão em oficina de costura em Indaiatuba

De acordo com o MPT, os funcionários estavam em situações degradantes de trabalho e alojamento, com lixo e sujeira espalhados pelos locais e quartos usados como refeitório. A oficina também apresentava falta de ergonomia e ausência de medidas de proteção contra incêndios.

O alojamento, instalado em um sobrado junto com o local de trabalho, também era ocupado pelos filhos dos imigrantes, que são crianças em idade escolar.

Além dos problemas de higiene e estrutura, ainda segundo o órgão, os trabalhadores encaravam jornada exaustiva, das 7h30 às 20h, em média, e não eram registrados em carteira. Eles recebiam salário por produção, de R$ 0,65 por cada peça costurada, apontou.

O Ministério Público do Trabalho relatou que o empregador direto, também de origem boliviana, prestava serviços para um comerciante da capital paulista.

Tanto o empregador quanto o comerciante assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), onde se comprometem em realizar os registros retroativos dos contratos de trabalho, com posterior rescisão, e pagar as verbas rescisórias devidas, além de uma indenização por danos morais individuais a cada um dos 25 trabalhadores.

Já oficina, para voltar a funcionar, deve realizar as adequações apontadas e manter trabalhadores registrados, em jornada de trabalho de oito horas por dia, com no máximo duas horas extras diárias.

Diante do comprometimento de regularização, os bolivianos, que possuem situação regular no país, foram mantidos na oficina, conforme vontade manifestada por eles próprios, segundo o MPT.

O descumprimento do TAC acarretará em multa de é de R$ 5 mil por item e por trabalhador em situação irregular e mais R$ 1 mil por dia até a regularização.