Agência Brasil
No Brasil, um acidente de trabalho ocorre a cada 48 segundos e a aproximadamente cada quatro horas uma pessoa morre na mesma circunstância. Ciente disso, o Ministério do Trabalho lançou na quarta-feira (4) a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat) 2018. Em seu segundo ano, a campanha tem como foco o adoecimento ocupacional e a ocorrência de quedas entre trabalhadores durante o cumprimento de suas funções.
Ao longo de todo o mês de abril, prédios públicos do Distrito Federal e de outras unidades federativas serão iluminados com a tonalidade verde, cor que simboliza a segurança. Banners, cartazes e folhetos com conteúdo informativo também serão distribuídos pelas superintendências estaduais do Trabalho, inclusive a empregadores.
“A Secretaria de Inspeção do Trabalho destacou estas duas tendências como muito preocupantes, e mereceram nossa atenção este ano. Quanto às doenças ocupacionais, temos um problema de subnotificação, porque normalmente [são] associadas a dores no corpo ou transtornos psíquicos que não são notificados por um problema de cultura brasileira”, afirmou o ministro interino do Trabalho, Helton Yomura. O ministro ressaltou que a população recebe pouca orientação do próprio governo sobre medidas de prevenção de acidentes no local de trabalho.
No ano passado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contou 349.579 comunicações de acidentes de trabalho (CATs), referentes a acidentes e doenças, sem contar os acidentes de trajeto. Desse total, 10,6% (37.057) foram quedas com diferença de nível, isto é, ocorridas em ambientes altos, como plataformas, escadas ou andaimes. Das 1.111 mortes no âmbito laborativo, 14,49% (161) derivaram de quedas. Em fevereiro deste ano, foram constatados 18 mil acidentes de trabalho.
Em 2017, foram concedidos 196.754 benefícios a empregados afastados do trabalho por mais de 15 dias, em decorrência de problemas de saúde provocados por suas atividades. A média, conforme o INSS, foi de 539 afastamentos por dia.
Na lista do INSS sobre os quadros de adoecimento, no ano passado, destacam-se as reações ao estresse grave e transtornos de adaptação (sexto lugar), que justificaram 3.170 dos benefícios deferidos a trabalhadores; o transtorno depressivo recorrente (13ª), com 797 benefícios; e os 364 registros de transtorno afetivo bipolar (18º). Um aspecto preocupante é que o procedimento de amputação traumática de punho e mão aparece em oitavo lugar na tabela de afastamentos por acidente, com 4.682 incidências.
Além de prezar pelo bem-estar dos trabalhadores, a campanha é relevante porque, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o impacto das doenças e acidentes de causa laboral é equivalente a 4% do Produto Interno Bruto (PIB), que, no caso do Brasil, corresponde a prejuízos de R$ 200 bilhões por ano.à economia.
Segundo o procurador-geral do trabalho, Ronaldo Curado Fleury, entre 2012 e 2016, o total dias de expediente perdidos foi 318 mil. A proporção do já elevado número se agiganta se complementado pelo valor desembolsado por empresários para o Seguro Acidente do Trabalho (SAT). De acordo com Clóvis Queiroz, assessor de Segurança e Saúde no Trabalho da Confederação Nacional de Saúde, este valor foi de R$ 62 bilhões, entre 2012 e 2015.
“A nossa taxa de acidentalidade, de 1996 a 2016, diminuiu 24%, um número muito expressivo. O nosso índice de mortalidade é um dado muito impactante. Em 1996, tínhamos uma taxa de 18,83%, que em 2016, passou para 4,92%”, acrescentou Queiroz.
Queiroz disse que o indicador de gravidade, quando a queda provoca a morte do trabalhador, era de 113,49% em 1996, sendo reduzida, 20 anos depois, para 39,12%. Ele destacou ainda o aumento do número de acidentes de trajeto, que antes representavam 8% do total e passou para 22%. “Eram 34.696. Em 2016, o número absoluto foi 108.150. Precisamos colocar os olhos do Estado sobre esse tipo de ocorrência”, afirmou Queiroz.
Segundo a diretora do Departamento de Saúde e Segurança do ministério, Eva Gonçalves, os danos à produtividade dos trabalhadores, quando contabilizados os dias perdidos, varia de acordo com os critérios da análise.
O ministro Helton Yomura disse que pretende divulgar um balanço consolidado com números atualizados sobre o assunto, levantados por operações de fiscalização em todo o país, no fim de novembro ou início de dezembro.
Números
No ano passado, foram concedidos 132.704 benefícios por causa de acidentes de trabalho. As cinco principais causas de licença foram fratura de punho e de mão ((22.668 casos); fratura da perna, incluindo tornozelo (16.911); fratura do pé, exceto tornozelo (12.873); fratura do antebraço (12.327); e fratura do ombro e do braço (8.318).
Os benefícios concedidos em 2017 devido a adoecimentos somaram 64.050 benefícios. As cinco principais causas de licença foram dorsalgia, ou dor nas costas (12.073 casos); lesões do ombro (10.888); sinovite e tenossinovite, que são Inflamações do tecido que reveste articulações (4.521; mononeuropatias (lesões que afetam nervos) dos membros superiores (3.853); e outros transtornos de discos intervertebrais (3.221).
