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Câmara aprova projeto contra “MMS” em Indaiatuba

HUGO ANTONELI JUNIOR

Passou em primeira votação o projeto de lei que proíbe “a fabricação caseira, distribuição e comercialização com finalidades terapêuticas ou medicinais” do chamado MMS, o dióxido de cloro. O texto de autoria do vereador Arthur Spíndola (PV) foi votado na Câmara na segunda-feira (3).

A proposta prevê que “fica proibido incentivar o uso do mesmo para cura de doenças, tal como divulgar métodos de fabricação do mesmo” e que quem descumprir ” multa de 100 UFESPs para pessoa física e 300 UFESPs para pessoa jurídica, dobrando no caso de reincidência”, além da perda de alvará.

De acordo com o texto de Spíndola, “com a promessa de curar o Autismo, HIV, Câncer, Malária, entre tantas outras doenças, estamos tendo relatos de pessoas no país que tem se intoxicado ou estão intoxicando pessoas próximas procurando resolver problemas de saúde. A informação que está sendo difundida com maior força é de que o mesmo
eliminaria vermes responsáveis pelo autismo e que seria a sua cura definitiva”. O “remédio” foi tema de uma reportagem recente do programa Fantástico, da TV Globo.

O composto, feito com a mistura de 28% de clorito de sódio junto a outros ácidos, é altamente tóxica e tem sido vendido com a falsa promessa de cura para diversas doenças. “No Brasil, recentemente, muitas pessoas acreditam realmente que este é um medicamento que pode curar muitas das doenças humanas”. O texto ainda passará por novas votações antes da sanção do Executivo.

Apesar de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter proibido a comercialização online do produto, não é difícil encontrá-lo. A situação fez a agência lançar um ofício de alerta a todas as vigilâncias sanitárias estaduais para comunicar a proibição da venda do produto.

Mesmo assim, pais denunciam a venda em farmácias de manipulação e sites da internet. De fato, basta uma pesquisa rápida na internet para descobrir dezenas de sites que oferecem a solução, com a promessa de cura. Em Indaiatuba (SP) há dois casos isolados de pessoas comercializando pela internet, mas são antigos segundo a assessoria do vereador.

foto: arquivo/Câmara