Câmara de Piracicaba congela salários de vereadores e prefeito até 2024
com informações do G1 Piracicaba
A Câmara de Vereadores votou nesta segunda-feira (11) projetos para “congelar” os salários do legislativo, prefeito, vice e secretários municipais no próximo governo em Piracicaba (SP). Se aprovados, os subsídios não terão reajustes entre 2021 e 2024. A votação acontece em quatro sessões extraordinárias convocadas após a realização 66ª reunião ordinária do Legislativo.
Os projetos de resolução (11/2019) e de lei (245/2019) são de autoria da mesa diretora do Legislativo. Com a aprovação deles, os salários dos vereadores para a 18ª legislatura, que se inicia em janeiro de 2021 e termina no último dia de dezembro de 2024, vão se manter fixos no valor de R$ 10,9 mil.
Já o prefeito municipal eleito para o próximo governo, com mandato no mesmo período, fica com o salário de R$ 15.550, além do vice-prefeito, que tem subsídio de R$ 7.775, e os secretários municipais nomeados para o próximo governo, que recebem R$ 10,9 mil.
Em relação ao Executivo, o projeto de lei indica ainda que esses valores também não vão ter acréscimos por gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou qualquer outra espécie remuneratória.
Esse “congelamento” de salários inclui a remuneração do chefe de gabinete do prefeito, procurador-geral, e os presidentes de autarquias e de empresas públicas, que são considerados agentes políticos com as mesmas prerrogativas de secretário municipal, de acordo com a Câmara.
Segundo a justificativa dos projetos, a medida tem como objetivo a economia de recursos para manter o orçamento equilibrado, e em relação ao legislativo, teve o apoio dos vereadores. “Nos últimos anos, a gestão, baseada em austeridade do controle de recursos, tem possibilitado contribuir com a Administração Municipal na devolução de recursos ao caixa geral da prefeitura”, diz o texto da Câmara.
foto: divulgação
