do G1
Por 14 votos contra 6, o prefeito de Sorocaba (SP), José Antonio Caldini Crespo (DEM), teve o mandato cassado após quase 10 horas de sessão extraordinária na Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (24).
A decisão foi divulgada às 21h53 desta quinta-feira (24) e é a primeira vez na história da cidade que um chefe do Executivo é afastado do governo. A vice-prefeita, Jaqueline Coutinho (PTB), vai tomar posse no plenário do Legislativo e será a primeira mulher a assumir o cargo.
O mandato de Crespo foi cassado após 14 vereadores votarem a favor do relatório da Comissão Processante que apontou que houve quebra de decoro na polêmica envolvendo o prefeito e a então vice, Jaqueline Coutinho (PTB). O documento também concluiu que Crespo cometeu crime de prevaricação ao se omitir sobre a denúncia do uso de diploma falso por Tatiane Regina Polis, então sua assessora.
Crespo já foi deputado estadual e vereador em Sorocaba. Nas eleições de 2016 recebeu 182.833 votos, o que corresponde a 58,48% dos votos válidos, e foi eleito chefe do Executivo. Em nota, o prefeito José Crespo afirmou que repudia a decisão da Câmara e informa que vai recorrer à justiça.
“O espetáculo de ilegalidades praticadas pelos vereadores da oposição envergonha o meio jurídico e só pode ser rotulado como vergonha. Além do recurso contra a decisão, providências jurídicas serão tomadas contra as
A sessão
A sessão extaordinária começou às 12h36 com a chegada de todos os vereadores no plenário. Às 12h47, após pedido dos vereadores Francisco França (PT) e José Martinez (PSDB), o relatório final da Comissão Processante foi lido por Fausto Peres (Podemos), por quase duas horas, até as 14h34.
Peres leu o documento que registrou irregularidades na documentação apresentada pela ex-assessora Tatiane Polis, e deu detalhes da reunião entre Jaqueline e Crespo, que resultou na polêmica política.
Em seguida, o vereador João Donizeti (PSDB) leu o inquérito policial, a pedido de Hudson Pessini (PMDB). Na sequência, 12 vereadores a favores do relatório que pedia a cassação do prefeito discursaram por aproximadamente 15 minutos cada um.
Às 17h, o advogado de José Crespo, Ricardo Vita Porto, que defendeu Tiririca em investigação sobre analfabetismo, apresentou os argumentos da defesa e ressaltou que a confusão de Crespo e Jaqueline foi um “fato absolutamente corriqueiro” e que qualquer exaltação é “um fato muito pequeno para que a Câmara perca um dia inteiro”.
Pouco mais de 40 minutos depois, a sessão foi suspensa por mais de uma hora para que o jurídico da Câmara analisasse dois pedidos de impedimento para votação.
Renan Santos (PC do B) afirmou que Anselmo Neto (PSDB) não poderia votar porque era secretário – foi exonerado com Marinho Marte na terça-feira (22) – e acompanhou as oitivas da Comissão Processante na condição de procurador da prefeitura.
Anselmo Neto, por sua vez, afirmou que Renan não poderia votar porque a denúncia que originou todo o processo contra Crespo no Legislativo partiu do chefe de gabinete do pecedebista: Helder Abud Paranhos.
A sessão foi retomada às 19h10 e o jurídico da Câmara decidiu que o vereador Renan dos Santos não estava impedido de votar. Já no caso de Anselmo Neto, foi determinado que o parlamentar fosse substituído pelo suplente, JP Miranda (PSDB).
No entanto, o vereador Marinho Marte questionou a decisão e a sessão foi novamente interrompida por 40 minutos, sendo retomada às 20h11.
A comissão jurídica decidiu novamente pela autorização do vereador Renan dos Santos, questionada por Marinho Marte conforme a primeira vez.
Houve um intenso bate-boca entre Anselmo Neto, Rodrigo Manga, Irineu Toledo e Fernando Dini. No entanto, por volta de 21h30, o presidente da Câmara decidiu abrir a votação do pedido de cassação de Crespo.
Encerrada a votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Manga, proclamou o resultado da votação e fez a ata imediatamente. O vereador expediu o decreto legislativo, no qual constou a cassação do mandato do prefeito.
Por fim, o decreto entrará em vigor e uma cópia será encaminhada à Justiça Eleitoral. Jaqueline Coutinho deve tomar posse no plenário do Legislativo ainda nesta quinta-feira. Será a primeira prefeita de Sorocaba.
