Matérias apresentadas em seis meses já correspondem a 80% da média de anos anteriores
A Câmara de Indaiatuba encerra o primeiro semestre com quantidade expressiva de matérias apresentadas e apoio fundamental nas políticas de enfrentamento à pandemia. De janeiro a junho, foram apreciadas 1.495 matérias, entre indicações, projetos de lei e outros documentos (veja quadro), de acordo com o Departamento de Expediente. O volume de trabalho em um semestre já corresponde a 80% da média de produção dos últimos dez anos completos (janeiro a dezembro).
A pandemia de coronavírus, maior emergência sanitária em pelo menos um século, motivou a maior parte das proposituras e dominou a atenção dos gabinetes neste período. Os 12 vereadores se empenharam em buscar soluções relacionadas às áreas de saúde, economia, educação e acesso à cultura neste período (leia abaixo).
Os projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo que buscaram minimizar os efeitos da Covid-19 no município encontraram apoio unânime da Casa.
Foi o caso do Refis, programa de renegociação de dívidas aprovado na primeira sessão extraordinária do ano, em 1º de janeiro. Na sessão ordinária de 28 de junho – a última do semestre – o plenário aprovou por unanimidade a prorrogação do benefício até o fim de 2021.
Também encontraram aprovação unânime os projetos de inclusão de Indaiatuba no consórcio para aquisição de vacinas e o que cria auxílio emergencial municipal de até R$ 190 para famílias de baixa renda, ambos de iniciativa do Executivo.
A matéria partiu de indicação do presidente da Casa, Pepo Lepinsk. “Trata-se de uma ajuda complementar aos auxílios que já existem, e que ajudam a população que mais precisa em um momento tão complicado. Foram ações como essas que motivaram a Câmara nesse semestre”, afirma o presidente.
O Legislativo se articulou para, dentro de suas atribuições, propor leis e indicações referentes à pandemia.
De iniciativa da base aliada, o projeto de lei que pune cidadãos que furarem a fila de vacinação passou com o voto de todos os legisladores – na última terça-feira (29), Indaiatuba atingiu a marca de 100 mil cidadãos imunizados ao menos com a primeira dose.
Câmara mais econômica entre as cidades maiores da Região Metropolitana de Campinas (RMC), Indaiatuba já economizou quase R$ 540 mil, encaminhados à Prefeitura para auxiliar no combate à pandemia.
O semestre também foi marcado por perda e luto. Além das vítimas do coronavírus, o Legislativo lamentou o falecimento do vereador Luiz Carlos da Silva, que morreu de câncer em abril. Luiz Alberto Cebolinha foi empossado e se licenciou para seguir na Secretaria de Governo. A cadeira é ocupada desde então pelo suplente dele, professor Sérgio José Teixeira.
Matérias em destaque
O vereador Alexandre Peres destaca interlocução junto ao deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP), que se comprometeu a viabilizar R$ 1 milhão para Indaiatuba. “Como vereador fico muito orgulhoso de contribuir para a obtenção de um recurso tão expressivo e necessário para a área da saúde nesse momento tão difícil para todos nós”, afirma o legislador.
Ana Bannwart sugeriu, por meio de indicação, a implementação de um Hospital de Campanha em Indaiatuba. “Nesse caso, a estratégia busca evitar o agravamento do paciente e ser resolutiva na sua recuperação, sem a necessidade de internação em UTI”, defende a legisladora em documento apresentado no mês de junho.
O líder do governo na Câmara, Arthur Spíndola, solicitou em março que a Prefeitura retomasse a entrega do kit alimentação aos alunos da rede pública durante a pandemia. “Para muitas crianças em situação de vulnerabilidade social, a merenda escolar é o único alimento que recebem durante o dia”, observa Spíndola.
Preocupado com as pessoas que eventualmente perderam ou não conseguiram agendar a vacinação, Décio Rocha indicou a possibilidade de criar o Dia D de vacinação contra a Covid-19. “A vacina, além de ser um direito, é essencial para salvar vidas e minimizar a contaminação”, lembrou o legislador.
Autor da indicação 406/2021, Leandro Pinto pediu a isenção ou dilação dos prazos das obrigações municipais para os empreendimentos afetados pela pandemia. “Trata-se de uma estratégia de apoio para a continuidade das atividades das micro e pequenas empresas”, afirmou na indicação.
Na fase emergencial do Plano São Paulo, Luiz Carlos Chiaparine sugere a prorrogação dos pagamentos de alvará e IPTU para o mês subsequente. “Tal solicitação se faz para ajudar comerciantes e moradores, uma vez que os munícipes estão com dificuldade para obter sua renda”, aponta.
Othniel Harfuch elaborou indicação solicitando cadastro para vacinação dos profissionais que trabalham em estabelecimentos de saúde do município. “Esses cidadãos têm contato com muitos pacientes diariamente nos estabelecimentos de saúde, clínicas, consultórios, etc.”, menciona a justificativa da indicação.
Ricardo França propôs, por meio de indicação, canais de comunicação para denúncias de aglomeração durante a pandemia, que poderiam ser viabilizados por telefone e pela internet. “Evitar aglomerações é uma das principais formas de prevenir a disseminação do novo coronavírus”, lembra o legislador.
Sérgio Teixeira destaca diversas moções em que lamentou a perda prematura de muitos cidadãos em decorrência do coronavírus. “Quanto as indicações, destaco aquelas em que citei sobre os pontos de ônibus dos bairros Veredas da Conquista e da Morada do Sol”, observa o vereador.
Veio de Silene Carvalini a indicação para que o município mantenha campanhas permanentes de sensibilização sobre a importância da vacina, “promovendo informações corretas e fidedignas quanto à importância, à eficiência e à eficácia da vacinação para o controle e a erradicação de doenças”.
Índio da Doze, por sua vez, propõe a efetivação de testagem em massa em Indaiatuba. “A medida auxilia no controle e combate para o enfrentamento da disseminação do vírus, se antecipando no caso de uma pessoa com contágio, assim agindo na prevenção e fazendo com que se diminua os casos”, defende.
A Câmara entra em recesso legislativo, mas vereadores, gabinetes e setores administrativos seguem trabalhando em julho. A primeira sessão ordinária do segundo semestre será no dia 2 de agosto, a partir das 18h, com transmissão ao vivo pelo Facebook e pelo YouTube.
Com informações: Câmara Municipal de Indaiatuba
