Campinas contabiliza 895 taxistas aptos a receber auxílio do governo federal de R$ 1 mil; veja regras e datas de pagamento
A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) estima que 895 taxistas da cidade poderão receber o Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEm-Taxista). O auxílio, do governo federal, prevê pagar seis parcelas de R$ 1 mil, de agosto a dezembro, a taxistas de todo o país. Abaixo, veja as regras e o calendário de pagamento.
A liberação do dinheiro ocorrerá mediante análise da base de dados dos profissionais que estão com documentos de permissão para prestação do serviço pelo poder público municipal. Para isso, as prefeituras poderão enviar as informações dos cadastros dos motoristas entre 25 e 31 de julho ao site do Ministério do Trabalho e Previdência.
A Prefeitura de Campinas disse que enviará os dados dos taxistas aptos até o fim desse prazo. De acordo com a Emdec, são 895 taxistas convencionais em condição regular e que, por isso, estariam aptos ao benefício.
Há, ainda, 24 taxistas executivos na metrópole. A reportagem perguntou ao Ministério se eles também terão direito ao auxílio, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
O sistema do governo será aberto novamente no período de 5 a 15 de agosto às prefeituras que não conseguirem atender o primeiro prazo. A data limite para envio dos cadastros será 11 de setembro.
O benefício faz parte do pacote social pré-eleitoral criado pela chamada PEC Kamikaze, promulgada pelo Congresso no dia 14 de julho. Entre outros pontos, a emenda constitucional aumentou o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, ampliou o Vale-Gás e criou um “voucher” para caminhoneiros e um auxílio para taxistas. O custo total do pacote pré-eleitoral chega a R$ 41,2 bilhões. No caso dos taxistas, o total liberado é de R$ 2 bilhões.
Critérios para o benefício
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, terão direito ao benefício os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará para prestação do serviço com cadastro nas prefeituras em vigor no dia 31 de maio de 2022.
Após as cidades realizarem os cadastros, os dados ainda serão processados pela Dataprev, empresa de tecnologia do governo federal, que irá realizar a análise e o cruzamentos dos dados recebidos, a fim de identificar os profissionais elegíveis a receber o benefício. Só então, o auxílio poderá ser liberado aos contemplados.
Não há necessidade de qualquer ação por parte dos taxistas. A prestação das informações é de responsabilidade das prefeituras. Eventual consulta sobre a inclusão dos motoristas na relação informada pelo município deverá ser feita diretamente à prefeitura.
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Taxista em Campinas — Foto: Giovanna Adelle
Quando será pago?
As duas primeiras parcelas, referentes aos meses de julho e agosto, serão pagas em 16 de agosto.
Uma segunda data de pagamento das duas primeiras parcelas foi determinada para o dia 30 de agosto – nesse dia, vão receber os taxistas das cidades cujas prefeituras perderem o primeiro prazo para enviar os dados dos trabalhadores ao governo.
A previsão é de que o pagamento das parcelas do auxílio aos taxistas de todo o país seja realizado até dezembro. Veja o calendário previsto:
Calendário de pagamentos do Auxílio Taxista
Duas primeiras parcelas de R$ 1 mil serão pagas ao mesmo tempo
| 1ª parcela | 16 de agosto |
|---|---|
| 2ª parcela | 16 de agosto |
| 1ª parcela | 30 de agosto (para prefeituras que perderem o 1º prazo de inscrição) |
| 2ª parcela | 30 de agosto (para prefeituras que perderem o 1ºprazo de inscrição) |
| Demais parcelas | setembro a dezembro (datas ainda não definidas) |
