
O Governo de São Paulo lançou no Palácio dos Bandeirantes, na quinta-feira (22), o Programa Parcerias Municipais, que tem como objetivo a melhoria das políticas públicas de cada cidade paulista. O programa foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, com apoio das pastas da Educação, Saúde e Segurança Pública.
O programa vai oferecer bonificações financeiras a os municípios paulistas que melhorarem indicadores sociais por meio de políticas públicas eficazes e inovadoras. Na área da Segurança Pública foram estabelecidos dois objetivos – redução nos roubos e de violência sexual. Indaiatuba aderiu ao programa, informou a Prefeitura, em release.
A adesão ao novo sistema não é obrigatória, mas já começou a ser feita de forma 100% digital, por site. Até o início da tarde, ao menos 350 prefeitos já haviam confirmado participação no programa. Até o final deste ano, cada prefeitura fará uma lista de iniciativas e cronograma de metas em conjunto com as secretarias estaduais. A primeira avaliação dos planos de metas enviados ao Estado está prevista para abril de 2020.
Na primeira etapa do programa, o Governo de São Paulo vai propor sete desafios para os 645 municípios para as áreas de Educação (3), Saúde e Segurança Pública (2).
Metas
EDUCAÇÃO – Ampliação de acesso à creche; Universalizar acesso à pré-escola; Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental.
SAÚDE – Redução da mortalidade infantil e materna; Redução da mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis.
SEGURANÇA PÚBLICA – Redução de roubos; Redução da violência sexual.
foto: divulgação/arquivo