Com a liberação do uso de máscaras em ambientes fechados, condomínios podem decidir por fim da obrigatoriedade em SP
Segundo AABIC, condomínios sempre seguiram decisão do Governo e protocolos de suas cidades para estipular critérios do uso de máscaras em áreas comuns, assim como a utilização de seus espaços
Com o histórico de seguir os protocolos e critérios do Governo para o uso de máscaras, os condomínios de São Paulo agora podem colocar fim ao uso do acessório em locais fechados, acompanhando decisão divulgada pelo Governo do Estado, que anunciou nesta quinta-feira o fim da exigência em ambientes fechados. Em hospitais, serviços de saúde, transporte público e terminais de acesso, a proteção contra a covid-10 continuará sendo obrigatória.
Há cerca de uma semana, um Decreto do Governo do Estado determinou o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos, decisão que foi amplamente seguida por condomínios em relação a áreas comuns abertas, como piscinas, churrasqueiras, quadras, jardins e gazebos.
Segundo a Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios do Estado de São Paulo (AABIC), principal entidade representativa do setor, os condomínios sempre procuraram seguir as decisões dos Estados e os protocolos nas respectivas cidades, por isso, não deve ser diferente agora. “Se o condomínio desejar decidir diferente, pela vontade da maioria, o ideal é que os condôminos discutam isso em assembleia”, explica José Roberto Graiche Júnior, presidente da AABIC.
Assim como sempre orientou durante todo o período da pandemia, a AABIC recomenda que as divergências sobre o uso opcional de máscara sejam resolvidas com diálogo entre os condôminos. Ainda assim, conforme alerta a entidade, questões divergentes estão sujeitas a eventual discussão judicial.
A decisão do Governo de São Paulo está fundamentada nas análises técnicas do Comitê Científico do Coronavírus de São Paulo. Os especialistas levaram em consideração o índice de vacinação com duas doses no Estado, que atingiu a meta definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, de 90% da população elegível, ou seja, acima de 5 anos imunizada.
Foto: Arquivo/Comando Notícia
