Com foco em infraestrutura e mobilidade, Câmara mantém produtividade em alta

Em menos de quatro meses, número de matérias apreciadas chegou a 867

A produção legislativa nos primeiros quatro meses de 2022 na Câmara Municipal já é maior que a apurada entre janeiro e abril do ano passado. 
De acordo com as estatísticas, em menos de quatro meses — e com apenas 9 sessões ordinárias realizadas (de 32 sessões previstas) –, os vereadores apreciaram 867 matérias (707 indicações, 98 moções e 62 projetos de lei), número 18% superior ao registrado no mesmo período de 2021, ano marcado pela produtividade legislativa recorde. Em números absolutos, nas primeiras 9 sessões do ano passado, passaram pela Casa 728 matérias (607 indicações, 63 moções e 58 projetos de lei).
As indicações são matérias que surgem das demandas da própria população junto aos gabinetes – e que resultam em políticas públicas e ações de governo empreendidas pelo Poder Executivo.
O quantitativo apurado motivou, ao final da sessão desta segunda-feira (18), cumprimentos do presidente Pepo Lepinsk aos colegas. “Quero dar os parabéns a todos aqui pelo ótimo trabalho desenvolvido nestes quatro meses. A nossa Câmara Municipal é referência de excelência em toda a região e isso se deve ao belíssimo trabalho de todos em favor da população, independentemente de preferências ou de partidos”, destacou o presidente.
O vereador Hélio Ribeiro parabenizou Pepo Lepinsk pela condução dos trabalhos e, dirigindo-se aos demais, ressaltou: “Nesta volta, depois de um ano e três meses afastado trabalhando na Secretaria de Assistência Social, pude constatar o quanto todos aqui estão atuando em prol da população de Indaiatuba”.

ÁRVORES

Sérgio Teixeira defende que se deixe área permeável em volta das árvores da rua Liberato Scarton, no loteamento Chácara Areal. O vereador diz que moradores notaram que algumas árvores da rua morreram após o asfaltamento da via. “O local sempre foi muito arborizado, bem sombreado e fresco e os moradores estão preocupados com a possibilidade de o bairro perder essa particularidade”.

PARQUE INCLUSIVO

Wilson Índio de Doze sugere a criação de um “Parque Inclusivo” para uso de pessoas com deficiência. Para tanto, Índio da Doze recomenda que parques da cidade sejam adaptados, inclusive com brinquedos e equipamentos específicos, que possam ser fruídos por pessoas com deficiência, sobretudo por crianças com limitações físicas.

PSICO-ONCOLOGIA

Ana Maria dos Santos indica a implementação de atendimento psicológico no Centro Integrado de Oncologia. Na opinião da parlamentar, o acompanhamento psicológico é indicado quando existe certa dificuldade de adaptação e adesão por parte do paciente aos tratamentos propostos e quando ele apresenta sintomas depressivos e ansiosos, comuns em pacientes oncológicos.

CENSO

Ricardo França propõe que sejam realizados estudos sobre a realização de coleta, processamento e disseminação de dados demográficos, similares aos do Projeto Censo Inclusão, que permitam a identificação e a caracterização socioeconômica de pessoas com deficiência residentes em Indaiatuba. O vereador informa que o Censo realizado em 2010 registrou a existência de 45 milhões de brasileiros que declararam algum tipo de deficiência, o que equivale a 24% do total da população. “Devemos considerar, contudo, que a amostragem censitária não permite contemplar integralmente as necessidades das pessoas com deficiência e, por esse motivo, mostra-se importante a execução de políticas públicas que possibilitem a identificação de barreiras que possam restringir ao deficiente o exercício de seus direitos”, argumenta.

SEMÁFORO

Hélio Ribeiro solicita a instalação de semáforo com temporizador e botão acionador para pedestre na avenida Manoel Ruz Perez no cruzamento com a avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, sob o elevado Sinésio Martini. “Os veículos que vêm pela Manoel Ruz, para ingressar à esquerda na Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, têm passagem livre, o que dificulta sobremaneira a travessia de pedestres naquele trecho”, explica o vereador.

VAGAS

Pepo Lepinsk pede que o prefeito interceda junto à Secretaria Estadual de Educação, a fim de que seja solucionado o problema de falta de vagas nas escolas estaduais do ensino médio e que as vagas sejam abertas tendo como base a demanda estudantil de cada localidade. O presidente da Câmara enfatiza que alunos são obrigados a fazer um longo deslocamento para poderem chegar até suas escolas por não encontrarem vagas disponíveis nas escolas próximas de suas residências. “Deste modo se faz necessário efetuar a readequação por meio de processos seletivos contínuos para disponibilizar vagas compatíveis próximas das residências e, assim, atender às famílias e aos estudantes do nosso município”.

CAPELANIA

Silene Carvalini sugere gratuidade no transporte público municipal às pessoas que desenvolvem atividades de Capelania. A legisladora explica que o capelão “desenvolve um lindo trabalho de visitar pessoas em hospitais ou que se encontram muito vulneráveis ou até mesmo em conduzir funerais”, e que por isso merecem o direito à isenção do pagamento de tarifa no transporte público.

ORIGEM

Arthur Spíndola defende a realização de campanhas de conscientização acerca da origem indígena de Indaiatuba. O parlamentar lembra que o nome Indaiatuba vem do tupi-guarani e significa “região coberta de indaiás”, sendo indaiá uma palmeira de pequeno porte. “Sobre nossas florestas e matas – observa Spíndola –, que muitas vezes são consideradas dadas e frutos do acaso, pesquisadores comentam que, na realidade, são grandes jardins, cultivadas ao longo de milhares de anos por populações indígenas no território onde hoje é o Brasil”.

PRAÇA

Othniel Harfuch indica a construção de uma praça no Jardim Santiago. No loteamento – expõe o vereador – há uma grande área entre as ruas São Domingos e Themistocles Zoppi que pode ser utilizada como praça, com playground, academia ao ar livre, quadra para prática esportiva, pista para caminhada e bancos.

APLICATIVO

Alexandre Peres sugere que o SAAE crie um aplicativo de celular visando a ampliar e a facilitar o acesso às informações, serviços e consultas da autarquia. A proposta, segundo disse o parlamentar, tem por objetivo oferecer aos usuários consultas sobre débitos e informações sobre desabastecimento por qualquer razão, entre outras funcionalidades.

BEBEDOURO

Leandro Pinto solicita a troca do bebedouro que se encontra quebrado na unidade de saúde do Jardim Califórnia. O vereador destaca que Indaiatuba está tendo dias muito quentes, o que requer maior consumo de água pelos funcionários e usuários da UBS.