Uma compra de 60 mil máscaras no valor de R$ 900 mil feita pela Prefeitura de Sorocaba (SP) é alvo de investigação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) em uma operação iniciada na manhã desta segunda-feira (8).
A ação foi batizada de Borderline e apura possíveis irregularidades na aquisição dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) pelo poder municipal. Foram recolhidos 10 exemplares de cada tipo de máscara adquirido pela prefeitura e enviados para perícia.
Segundo a promotora do Gaeco Maria Aparecida Castanho, a ação teve início após uma denúncia de que estes equipamentos, destinados aos profissionais de saúde do município, não eram os ideais e não tinham a eficácia exigida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Todas essas máscaras apreendidas serão encaminhadas para a perícia. Até porque, se constatada a não-eficácia, nossos agentes de saúde estão em risco”, reforça a promotora. Ainda de acordo com Castanho, se trata de uma compra direta, sem necessidade de licitação por conta do decreto de calamidade pública na cidade.
O delegado seccional Wilson Negrão reforça que a dispensa de licitação não significa que a compra de equipamentos não deve seguir nenhuma regra. “Não é porque há dispensa da licitação que não existem regras. Elas devem, sim, ser cumpridas. É importante esse cumprimento para que a compra seja efetiva e para que a lei siga seu curso normal”, reforça.
O delegado ainda aponta a possibilidade de o Executivo ter recebido o tipo incorreto de máscara durante a compra. “Foi realizada a compra de um determinado tipo, e as máscaras entregues são de outro modelo. Nossa maior preocupação agora são os agentes de saúde, pois parte desses equipamentos já foi distribuída”, acrescenta.
Por meio de nota, a prefeitura informou que está colaborando integralmente com as autoridades. Disse, ainda, que “todos os processos licitatórios e de compra de equipamentos de prestação de serviços, sobretudo os que envolvem ações para a prevenção e combate à Covid-19 são fiscalizados por órgãos de controle interno, como a Controladoria Geral do Município”.
Sobre a operação realizada nesta segunda (8), o Executivo informou que “está solicitando à Justiça informações referentes ao teor que embasa a denúncia encaminhada ao Gaeco para que possa analisar juridicamente, assim como para que possa se manifestar acerca do assunto”.
Ainda, o poder público também informou no texto que, dentre os documentos apreendidos, está um processo para prestação de serviço de ambulância para atendimento integral, com atendimento domiciliar, remoções e transferências pré-hospitalares e inter-hospitalares de suspeitos e confirmados de Covid-19 a serviço da Secretaria da Saúde.
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