Força-tarefa tem foco em possíveis obras em loteamentos clandestinos
Até 03 de junho, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) atuará em parceria com a autoridade local do município de Elias Fausto, na região de Campinas, em força-tarefa de fiscalização com foco em loteamentos clandestinos e obras em andamento. A ação, de caráter orientativo e preventivo, visa assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.
Serão cinco agentes fiscais do Crea-SP identificados, em conjunto de quatro guardas municipais e dois fiscais de obras, atendendo as diligências conforme a demanda encontrada no local.
“Devido à proximidade deste município com grandes centros urbanos, a cidade de Elias Fausto tem sido cobiçada por vários tipos de empreendimentos, e por isso, é importante a atuação do Conselho em parceria com a gestão pública para monitorar a participação de um responsável técnico em possíveis obras que estejam acontecendo no local”, explica chefe da Unidade do Crea-SP em Campinas, Tecg. Edson Ricci do Carmo.
Balanço 2023
O Crea-SP já realizou mais de 90 mil ações de fiscalização entre janeiro e março deste ano. Em 2022, foram cerca de 462 mil operações executadas em território paulista, um recorde histórico para o Conselho, que ultrapassou a meta de 400 mil ações fiscalizatórias estabelecida para o período. Este ano, o objetivo é realizar 600 mil operações.
De 2015 a 2022, as fiscalizações aumentaram cerca de 1.600%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes e durante atuação dos agentes fiscais em campo, caso do FiscalizApp, aplicativo desenvolvido para suporte ao trabalho da fiscalização do Conselho.
Denúncia
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: [email protected].
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
Sobre o Crea-SP - Instalada há 89 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.
