HUGO ANTONELI JUNIOR
INDAIATUBA – Todas as vezes que noticiamos alguma ocorrência, geralmente o texto fala sobre se o suspeito que foi capturado ficou preso ou foi ouvido e liberado. Nas vezes em que a pessoa levada para a Delegacia não fica presa são dezenas de comentários criticando muito as leis, as autoridades e até o papa. Por isso, o Comando Notícia entrevistou com exclusividade o delegado da Polícia Civil Danilo Amancio Leme, responsável pelo Primeiro Distrito da cidade, para explicar porque nem todos ficam presos.
“A prisão é o último recurso”, diz. “Tem que ser levado muito a sério. Não é dizer: ‘acho que ele é traficante, vamos prender’. E vale para qualquer crime. Se não tiver indícios suficientes, prova da materialidade, vai ser liberado para não se cometer nenhum injustiça”, conta. “Às vezes, a população pode não entender. Muitos dizem: ‘eu sei que ele é traficante’. A polícia muitas vezes sabe também, mas aquele fato concreto, daquele caso específico, não foi caracterizado”, revela.
Em um caso de um roubo à uma chácara registrado há poucas semanas, dois suspeitos não ficaram presos. “Porque foi um dia após o crime. A doutrina [tempo para caracterizar perseguição e flagrante] é muito flexível. Pode até passar 24 horas, por exemplo, mas só se houver uma perseguição ininterrupta, a polícia tem que estar atrás”, diz. “Acabou sendo uma coincidência da Guarda ter visto um indivíduo retirando uma TV de uma casa e considerou atitude suspeita. Comprovou que não estava em uma perseguição, por isso eles foram qualificados, indiciados e não ficaram presos. Mas isso não impede que seja representado futuramente para uma prisão preventiva”, afirma.
Tráfico de drogas
Muitos casos registrados tem relação com o tráfico de drogas, mas é preciso haver as provas para que os suspeitos fiquem encarcerados. “Acontece muito da Guarda ou Polícia Militar visualizaram alguém em atitude suspeita, abordar e ele ter uma pequena quantidade de droga ou dinheiro e nas proximidades ter uma quantidade maior de maconha ou crack. Se os agentes não viram ele vendendo, se não tem ninguém que diz que comprou ou viu e se ele não confessar, o Boletim de Ocorrência é registrado por porte ilegal de entorpecentes”, diz.
Mas a Polícia Civil também realiza investigações e a chama “campana”, quando as ações são filmadas ou fotografadas. Nestes casos há a prova necessária para que a pessoa seja presa. “Chamamos de ação controlada. Aí você vê a pessoa entregando e ela pode ser presa a qualquer momento porque há as imagens da mercância de drogas. Há casos em que os agentes trazem um usuário que diz que comprou ou a pessoa confessa que estava vendendo. Aí acontece a prisão.”
Apesar de não haver prisão, as ocorrências registradas são investigadas. “Vai ter intimação e tudo mais. A lei de drogas lista requisitos para caracterizar se é tráfico ou apenas porte”, afirma. Para o delegado, ao contrário de casos de homicídios ou roubos, quando o menor número de registros é bom, no caso do tráfico de drogas, quanto mais acontecer, melhor. “Quanto mais prende, mais está combatendo”, diz.
foto: arquivo/Comando Notícia
