Diferente dos outros cargos, os mandatos dos senadores duram 8 anos. Por isso é tão importante pensar com consciência na hora de escolher os senadores. Já imaginou ter um representante no Congresso Nacional cujas ações não refletem aquilo que você acredita por 8 anos?
A renovação do Senado ocorre sempre de forma parcial. A cada 4 anos ocorrem as eleições para senadores, sendo renovado, alternadamente, um terço e dois terços das 81 cadeiras do Senado. Eles são eleitos em eleições diretas e de forma majoritária. Os 3 candidatos mais votados de cada estado são eleitos, somando ao todo 81 senadores. O Senado Federal, junto à Câmara dos Deputados, formam o parlamento.
O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três senadores, com mandato de oito anos e cada senador será eleito com dois suplentes, que não recebem votos, mas são indicados em chapas junto com os nomes dos titulares.
A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços. Os senadores representam os estados e não a população, por isso não há proporcionalidade em relação ao número de habitantes de cada estado. Uma das responsabilidades exclusivas do Senado é aprovar a indicação feita pelo Poder Executivo de nomes para ocupar cargos como o de diretor do Banco Central e os nomes de diplomatas brasileiros que representaram o Brasil no Exterior.
Propor, discutir e aprovar leis
Assim como os deputados federais, senadores têm como principal função propor, discutir e aprovar leis que vigoram em todo o país. Para elaborar suas próprias propostas ou analisar e mudar projetos de lei enviadas por outros órgãos, os senadores contam com auxílio técnico de assessores de gabinete e consultores do Senado com diversas especialidades, dependendo da área afetada pela norma proposta.
Para virar lei, as propostas precisam ser aprovadas pelas duas Casas do Congresso. Assim, se um projeto for proposto por um senador, deve primeiro ser aprovado pelo próprio Senado, depois aprovado na Câmara e, se alterado pelos deputados, volta para uma última análise do Senado. Por fim, vai ao presidente da República, que pode sancionar ou vetar a proposta. Se o projeto for vetado, senadores e deputados ainda podem se reunir em sessão conjunta do Congresso para derrubar o veto e fazer valer a lei aprovada.
Há vários lugares onde as propostas são analisadas pelo senador. O mais comum é vê-las discutidas nas comissões temáticas, que são colegiados formados por número menor de senadores. Em geral, quando a matéria é muito importante ou controversa, vai ao plenário, onde todos os senadores podem propor mudanças, aprovar ou rejeitar e nova lei.
com Nerit Política, Senado e G1
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