Em quatro anos, nº de guardas municipais tem queda de 11,6% em Piracicaba
O número que guardas civis municipais de Piracicaba (SP) teve uma queda de 11,6% em quatro anos. De acordo com dados da prefeitura, o efetivo contava com 456 GCMs em 2017. Atualmente, são 403 agentes. O cenário ocorre em meio a uma limitação para realização de novos concursos públicos, já que uma lei federal de maio de 2020 vetou novas seleções até 31 de dezembro deste ano, exceto em caso de reposições, devido à pandemia de coronavírus.
A reportagem teve acesso às informações por meio da Lei de Acesso à Informação. De acordo com as informações, em 2012 eram 404 profissionais, houve aumento gradual em anos seguintes, mas nova redução a partir de 2018.
Do total atual de guardas, 2% estão em período de aposentadoria atualmente ou com menos de um ano de prazo para se aposentar, o que representa oito trabalhadores.
Já de acordo com projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2017 a 2021, houve um aumento de 3,26% na população da cidade, que saltou de 397.322 para 410.275 habitantes. Assim, a cidade tem atualmente um guarda municipal disponível para cada 3,9 mil moradores.
Cidade cresceu, observa sindicato
Dirigente do Sindicato dos Municipais de Piracicaba, São Pedro, Águas de São Pedro, Saltinho e Região, Osmir Bertazzoni aponta que o déficit de efetivo não ocorre apenas na Guarda Civil Municipal, mas de forma geral, incluindo a saúde. A prefeitura já relatou a falta de médicos em maio deste ano.
Ele relata os reflexos da lei federal na situação. “O servidor público ficou praticamente atrofiado, concurso público foi limitado apenas à reposição, só que as cidades cresceram, o município de uma forma geral, tiveram um aumento de demanda e não diminuição de demanda”.
Outro reflexo, segundo ele, foi congelamento de reajustes, o que gerou um perda acumulada de 19% para a categoria. “Hoje, a prudência é aguardar porque nós tentamos por todas as vias, judiciais, políticas, tentar decompor essa situação difícil, acabar com ela. Não conseguimos, infelizmente ela continuou vigorando, atingindo servidores públicos e o país ficou numa situação de escuridão”.
O dirigente acrescentou que tem mantido diálogo com o prefeito Luciano Almeida (DEM) sobre a questão. “Tive uma conversa ontem (19) com o prefeito. Nessa conversa, a gente acaba fazendo questionamento, e ele só me disse uma coisa: ele quer ajudar a resolver o problema. Que o ano que vem vai ser um ano difícil, mas que ele acha que a gente vai chegar a um denominador que seja respeitável para ambas as partes. Eu estou com essa esperança de que ele tenha essa visão de que o setor público sem o servidor motivado, sem o respeito ao serviço público, sem o respeito à população não vai resolver nada”.
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Viatura da Romu em frente à Delegacia de Defesa da Mulher de Piracicaba — Foto: Divulgação/ GCM de Piracicaba
Frota
Também conforme dados da GCM, o efetivo atual possui à disposição 41 viaturas operacionais, 18 motocicletas e dez bicicletas. Na proporção, o total representa um veículo para cada cinco guardas. A média de idade da frota é de mais de dez, de acordo com a corporação.
“Profissionais nós temos, porque a Guarda está sendo bem preparada e bem doutrinada. Está faltando agora equipamento e investimento público, não só da prefeitura, mas também do estado e união, porque a segurança pública é de todos”, acrescenta Bertazzoni.
O que diz a Guarda Municipal
Em nota, a Guarda Civil do Município de Piracicaba informou que tem a intenção de aumentar o seu efetivo.
“Após 31/12/2021 [quando termina a vigência da lei que limita novos concursos], com uma nova reforma no estatuto, teremos condições de realizar concursos nos âmbitos interno e externo. Também teremos mais embasamento para discutirmos possíveis reajustes para a categoria”, acrescentou.
Quanto à renovação da frota, a corporação informou que é previsto para 2022 que os veículos sejam trocados, “para que possam melhor atender as ocorrências e demais demandas da corporação”.
Foto: Divulgação/ GCM de Piracicaba
