Começa no dia 6 de janeiro (segunda-feira), a partir das 13h, o prazo para que os interessados em utilizar o Passe Livre ou Passe Escolar (Meia Tarifa) do transporte metropolitano em 2020 preencham os formulários de requisição ou revalidação. O benefício vale para as cinco regiões metropolitanas gerenciadas pela EMTU/SP: São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Sorocaba e Vale do Paraíba / Litoral Norte.
Um pouco antes, em 2 de janeiro, as instituições de ensino iniciarão o cadastramento de estudantes e professores que desejam usar o benefício no ano letivo de 2020. O processo é realizado pela escola em acesso exclusivo no portal e é fundamental para viabilizar o passo seguinte, que é a solicitação do estudante/professor.
O pedido do benefício para utilizar as linhas intermunicipais da EMTU/SP é totalmente digital desde 2018 e deve ser realizado pelo estudante/professor por meio do link. Dessa forma, todos os documentos já devem estar digitalizados para serem anexados no momento do preenchimento do formulário online.
Em 2020 haverá duas alterações em relação a este ano: o comprovante de residência enviado pelo estudante precisa ser de um serviço vinculado diretamente ao local onde ele mora – conta de luz, telefone fixo, água e gás encanado, por exemplo. A segunda mudança é que haverá ressarcimento da taxa de requisição apenas em casos de pagamento em duplicidade ou em valor diferente do boleto.
A partir do dia 1º de fevereiro, estarão disponíveis a venda de créditos eletrônicos para a modalidade Meia Tarifa e a validação e utilização da cota para o Passe Livre.
O Passe Livre e o Passe Escolar (Meia Tarifa) nas linhas intermunicipais são direitos do estudante que residir em um município e estudar em outro dentro de uma das regiões metropolitanas do Estado de São Paulo. No caso do professor, a requisição da meia tarifa pode ser feita se ele residir em um município e lecionar em outro.
Em 2019, foram emitidos 154.700 benefícios do Passe Livre e Passe Escolar (Meia Tarifa) a estudantes e professores das regiões metropolitanas do Estado.
Passo a passo — Para solicitar o Passe Livre, o interessado deve solicitar em sua escola o cadastramento no Portal Parceiros EMTU – Instituição de Ensino. Quando estiver cadastrado, deve acessar o site e preencher o formulário de solicitação.
Para os estudantes cadastrados como de baixa renda, é necessário preencher também a composição familiar, situação ocupacional e rendimento de cada membro da família, encaminhando a documentação exigida na legislação que comprove as informações de cada integrante. Se a renda per capita for inferior a 1,5 salário mínimo, o cadastro é concluído e é gerado o boleto no valor de R$ 22,05 (dez 2019). Se não preencher os requisitos, a solicitação pode ser feita para o Passe Escolar (Meia Tarifa) com o pagamento do mesmo valor.
O Regulamento 2020 do Passe Escolar já está disponível no site. A situação das solicitações poderá ser acompanhada pelo link.
