“Enfim, Lula livre”, PT Indaiatuba comemora possível soltura do ex-presidente
HUGO ANTONELI JUNIOR
O Superior Tribunal Federal (STF) decidiu na noite de quinta-feira (7) que a prisão só deve ocorrer quando o réu esgotar todos os recursos na Justiça. Por seis votos a cinco a Suprema Corte decidiu que alguns presos poderão deixar a prisão e aguardar o julgamento final em liberdade, é o caso do ex-presidente Lula. O Comando Notícia ouviu logo após a decisão, por volta das 22 horas, o presidente e o vice-presidente do PT Indaiatuba
“Na verdade, Lula é um preso político há 579 dias e tem a possibilidade de ser liberto assim como outros presos na mesma situação. Não teve uma comprovação de crime que estão acusando o ex-presidente. A gente sabe que o apartamento foi à leilão pela empreiteira OAS, ou seja, não tem pelo quê condená-lo”, diz Marcos Navarro, presidente do partido na cidade. “Acredito que como os presos que não são perigosos, e Lula não ameaça em nenhum momento a população, ele deve ser solto. Será a hora da luta dos trabalhadores e dias melhores para o Brasil. Estamos aguardando ansiosamente a liberdade dele.”
O vice-presidente e o ex-candidato a prefeito pelo partido, Rinaldo Wolf, também comentou a decisão do STF. “O Toffoli [ministro que deu o voto final] me surpreendeu. Não achei que ele ia votar assim, mesmo sendo o que está na Constituição”, diz.
“O STF decidiu o que está na Constituição, mas não estava sendo aplicado e se tornou um tema muito polêmico porque envolvia o presidente Lula. Os milhões que votaram neste governo que está aí não tem compromisso com o combate à corrupção no País”, diz. “Espero que o STF julgue em breve a nulidade de todo o processo em virtude na suspeição do ex-juiz Moro e procuradores de Curitiba que fizeram de tudo para tirar Lula da disputa presidencial. Enfim, Lula livre.”
E agora? Lula vai ser solto?
Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, que defendem o ex-presidente informaram que pedirão já nesta sexta a soltura imediata do petista depois da decisão do STF vetando a execução da pena após condenação em segunda instância.
Em tese, para que a decisão tenha efeito, o STF precisa primeiro publicar o acórdão do julgamento (documento que contém a determinação do tribunal), e isso pode levar até dois meses para acontecer. A Justiça Federal do Paraná, responsável por executar a pena de Lula, também precisa ser formalmente comunicada da decisão do Supremo -ou provocada a agir pela defesa do ex-presidente.
A decisão do STF não exclui a possibilidade de que a Justiça, caso provocada pelo MPF (Ministério Público Federal), determine uma prisão preventiva contra o ex-presidente se entender que há motivos para tanto. O que o Supremo julgou orientará a posição do Judiciário em todo o país. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) estima que há 4.895 presos que podem ser afetados pela decisão. O Brasil tem hoje 836.820 presos, incluindo as prisões preventivas determinadas antes do julgamento do réu.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, que foi voto vencido no julgamento da corte que tornou constitucional que condenados sejam presos apenas após todos os recursos terem sido julgados, afirmou que o novo entendimento não acarretará em nenhuma liberdade automática. “Não há, em face dessa decisão, nenhuma liberação automática de quem quer que esteja preso por condenação em confirmação de segunda instância. A consequência que tem é que retira-se o fundamento que, até agora, era majoritário e, a partir de agora, os juízes decretarão ou não as prisões cautelares”, afirmou.
Condenação
Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP) pelo então juiz federal Sergio Moro, hoje ministro da Justiça. Ainda que possa sair da prisão, Lula não terá sido declarado inocente. Ele já foi condenado no caso do tríplex em três instâncias: Justiça Federal do Paraná, TRF-4 e STJ (Superior Tribunal de Justiça). O ex-presidente ainda pode ser absolvido pelo STF.
foto: Hugo Antoneli Junior/Comando Notícia
