Escolas de educação básica devem treinar funcionários e professores em primeiros socorros

JOSEANE MIRANDA

Já está em vigor a Lei que obriga escolas públicas ou particulares de todo o país para atuar em caso de emergência envolvendo seus alunos. A Lei Lucas, como ficou conhecida, é resultado da luta de uma mãe de Campinas que perdeu o filho depois que ele se engasgou com um lanche durante um passeio escolar. O caso aconteceu em 2017. Lucas morreu engasgado e sem receber socorro.

Para iniciar a movimentação afim de prevenir casos como esse, a mãe sensibilizou a sociedade de que se houvesse treinamento aos funcionários da escola, o filho dela poderia ter sido salvo. A lei 13.722/18, conhecida como Lei Lucas, diz que escolas, públicas e privadas, de educação infantil e básica devem capacitar funcionários e professores em noções básicas de primeiros socorros. A determinação vale também para locais de recreação infantil.

O treinamento deve capacitar funcionários e professores a agir antes da chegada de bombeiros e profissionais do SAMU, por exemplo. As escolas também são obrigadas a afixar em local visível a certificação que comprove a realização da capacitação e os nomes dos profissionais capacitados. 

Indaiatuba 

Em Indaiatuba funcionários das escolas públicas municipais são treinados desde o ano de 2010, mesmo antes da entrada em vigor da Lei. O treinamento é realizado em parceria com a Fiec (Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura). Segundo informou ao Comando Notícia, “até o momento mais de 2.500 funcionários que atuam escolas de ensino básico já foram capacitados”. O curso tem carga horária de oito horas e é ministrado por profissionais habilitados e abrange conceitos, técnicas e práticas em primeiros socorros.

A Lei 13.722 cria a obrigatoriedade de adoção de capacitação e/ou reciclagem de parte dos funcionários, ofertadas anualmente aos profissionais da rede escolar, deixando a cargo do município regulamentar a quantidade de funcionários que serão capacitados por escola. Foram feitas adaptações para os treinamentos deste ano na rede municipal após a nova lei.

“Em 2019 foi necessário realizar uma adaptação nas capacitações aplicadas desde 2010 para atender a resolução que cria a obrigatoriedade de capacitar 15% do quadro de funcionários de cada unidade escolar. A Secretaria de Educação está capacitando em 2019 20% do quadro de funcionários de cada unidade escolar”.

Depoimento 

A professora Geórgia Mendes Rodrigues, da rede municipal, participou do treinamento em março deste ano e descreve a experiência como “enriquecedora”. “O curso foi muito bom, enriquecedor. O tema que eles tratam lá, as áreas que eles passam dos primeiros socorros são úteis principalmente para quem está lidando com criança no dia a dia. É um dia inteiro de curso e a gente consegue assimilar bastante coisa”. A professora explica que as capacitadoras do curso estão na área há muito tempo e conduzem o treinamento com “propriedade”.

foto: arquivo/Comando Notícia