Escolas de Indaiatuba cantam o hino nacional e da cidade às segundas
HUGO ANTONELI JUNIOR
Na segunda-feira (25) uma polêmica causada pelo Ministério da Educação repercutiu nas redes sociais. O ministro Ricardo Vélez Rodríguez enviou um e-mail às escolas pedindo a leitura de uma carta recomendando que os alunos cantassem o hino nacional. Até aí tudo bem.
O problema é que o MEC também orientou os professores a filmarem os alunos cantando e enviarem o material. Além disso, ao fim da carta do ministro está a frase de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL), “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. A recomendação foi mal recebida por entidades escolares, que repudiaram o uso da frase de eleição em ambientes escolares, além do problema que seria filmar crianças em ambiente escolar sem a autorização dos pais.
Ao Comando Notícia, a Secretaria Municipal de Educação informou, via assessoria de imprensa, que “cultivar os valores cívicos e o respeito aos hinos, bandeiras e à Pátria já faz parte da Educação na Rede Municipal de Indaiatuba. Todas as segundas-feiras as escolas municipais reúnem os alunos às 8h e às 13h para cantar o Hino Nacional, Hino da Bandeira e Hino de Indaiatuba”, informou. Na cidade são mais de 25 mil alunos na rede municipal em 80 unidades escolares e 17 mil na rede estadual em 21 escolas.
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (Seduc-SP) “considera primordial a valorização de símbolos nacionais, como a execução do Hino Nacional, no âmbito das escolas estaduais, uma vez por semana, conforme a Lei 5.700, de 1971. Trabalhar projetos pedagógicos que despertem o sentimento de respeito e patriotismo a esses símbolos, entre os estudantes, será sempre incentivado pela Secretaria.
Nesta gestão, por meio de doação, todas as escolas estaduais receberão as bandeiras do Estado de São Paulo e do Brasil, que serão hasteadas em locais de fácil visibilidade aos estudantes e servidores. Quanto ao uso de imagem dos estudantes sem a autorização prévia dos pais ou responsáveis, a Secretaria enfatiza que tal ato é terminantemente proibido, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A orientação é de que a preservação da imagem do estudante deve ser mantida com o máximo de zelo. Sobre o uso de slogan ou de qualquer material de campanha política na escola, a secretaria ressalta que o ambiente escolar deve ser preservado, para se manter os princípios da impessoalidade e da publicidade.”
Explicações
Em nota divulgada, o MEC ressaltou que o comunicado enviado às escolas apresenta um “pedido de cumprimento voluntário”. A pasta afirmou que “a atividade faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais”.
De acordo com o ministério, a carta do ministro tem a seguinte mensagem: “Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”.
Por conta da repercussão negativa, o ministro se explicou nesta terça-feira (26), no Senado. “Eu percebi o erro, tirei essa frase, tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a autorização dos pais. Evidentemente, se alguma coisa for publicada, será dentro da lei, com autorização dos pais”, afirmou. Questionado quando retirou o trecho do slogan, respondeu: “Saiu hoje de circulação”.
É lei!
Pelo menos uma vez por semana, escolas públicas e privadas de ensino fundamental são obrigadas a tocar o hino brasileiro, de acordo com a Lei 5.700. Também é exigido que todas as instituições de educação ensinem seu canto e sua interpretação. Mas não são só os estudantes que devem cumprir tal obrigação. A mesma lei diz que “ninguém poderá ser admitido no serviço público sem que demonstre conhecimento do Hino Nacional”.
Todos devem tomar atitude de respeito, de pé e em silêncio. É o que diz o capítulo 5º da Lei 5.700, de 1º de setembro de 1971. E nada de boné ou chapéu: os civis do sexo masculino têm de permanecer com a cabeça descoberta. Já a continência é exigida apenas para os militares, e cada um respeita o regulamento da sua corporação. Em caso de execução simplesmente instrumental, não se deve cantar. A máxima de que aplaudir é falta de educação é contraditória – não há na lei referência explícita a ser proibido.
foto: arquivo/RIC/PMI
