Famílias denunciam golpe em venda de lotes em Indaiatuba; casas podem ser demolidas
Para as famílias que residem no Recanto Beira Rio, em Indaiatuba (SP), o sonho da casa própria se tornou um pesadelo sem previsão de terminar. Segundo a prefeitura, o loteamento está localizado em uma área rural onde não poderia haver divisão de lotes; o terreno, porém, foi dividido em 82 espaços, que foram vendidos aos moradores em 2019.
Os lotes, que custaram entre R$ 80 mil e R$ 90 mil, agora correm o risco de serem demolidos pela prefeitura. Alegando parcelamento indevido de solo, a administração obteve uma liminar na Justiça autorizando a retirada dos moradores e demolição das casas no loteamento.
De acordo com os residentes, os terrenos foram colocados no mercado por três homens, a quem acusam de ter aplicado golpes: Antônio Carlos dos Santos, Daniel Teodoro da Silva e Ralf Vilas Boas Berbel. Segundo a advogada dos moradores, Josiane Martins, uma consulta ao Tribunal de Justiça revelou que os três respondem por parcelamento de solo em outros municípios.
“Eles [vendedores] falam que tudo está ok. No início, falavam que estava tudo regular, e hoje eles fogem das responsabilidades. Eles simplesmente aparecem para cobrar as pessoas que ainda devem parcelas, isso eles fazem, mas as responsabilidades em relação a tudo que eles fizeram, eles se eximem de tudo”, explica.
Insegurança
Ainda que a advogada dos moradores tente um novo recurso, uma decisão publicada pela Justiça na quarta-feira (14) manteve a demolição das casas, o que preocupa ainda mais moradores como o Juraci da Silva, de 67 anos. Aposentado, ele deu a casa em que morava como entrada para adquirir um lote de 5 mil m² no local.
” Aonde que ia comprar outra casa? Sem dinheiro? Porque o dinheiro que eu tinha, eu investi aqui. Não tenho dinheiro para comprar nada. Se a prefeitura legalizasse pra gente, a gente pagava o IPTU, tudo certinho. Pronto. Cada um pagava o seu ninguém ficava irregular”, afirmou.
O que diz a prefeitura?
A Administração Municipal explica que as primeiras denúncias chegaram ainda em 2019, inclusive a Cetesb e a Prefeitura de Salto formalizaram os fatos. O parcelamento irregular foi constatado e uma Ação Civil Pública movida para cessar os danos. O local está inserido nas proximidades da captação de água do Ribeirão Piraí e na área da futura represa do Piraí, em fase de aprovação, e que atenderá os municípios de Itu, Salto, Cabreúva e Indaiatuba.
O parcelamento fere a Lei Federal 6766/1979 e a Lei Municipal 3525/1998, além de causarem danos ambientais. No suposto projeto constam 82 lotes e 100 proprietários, o que mais uma vez, comprova a má fé de quem comercializou a área. Desde o início os supostos proprietários foram orientados para não dar continuidade às edificações, inclusive placas afixadas com o alerta. Contudo, as determinações foram desrespeitadas. Sendo assim, a Justiça determinou ao Município a demolição das construções, ainda sem data definida.
A reportagem, tentou entrar em contato com a defesa dos três vendedores, mas não obteve retorno até esta publicação.
Com informações G1 Campinas
Foto: reprodução
