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Ganem apresenta proposta de isenção do pedágio e Rogério Nogueira vota contra

Imagem da votação dos deputados de Indaiatuba na sessão virtual de ontem.

Os veículos com placas de Indaiatuba (SP) continuarão sem isenção no pedágio da SP-75, decidiu a maioria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) na terça-feira (28), em votação virtual. A proposta (emenda 60/20) era do deputado Bruno Ganem (Podemos) ao orçamento (lei 307/20), mas foi rejeitada pela maioria. O deputado Rogério Nogueira (DEM) votou contra, seguindo a orientação dada para a bancada que apoia o governador João Doria (PSDB). No vídeo da sessão virtual é possível assistir aos votos dos dois deputados de Indaiatuba. Ganem votou no minuto 2:11:28 e Nogueira votou em 2:27:49. Veja o vídeo clicando aqui

A Alesp aprovou, com 62 votos favoráveis, 20 contrários e nenhuma abstenção, o orçamento do Estado de São Paulo para o ano que vem. Os deputados estaduais podem fazer emendas ao orçamento e foi o que fez o parlamentar de Indaiatuba Bruno Ganem. A emenda pede que o governo faça um “reequilíbrio financeiro do contrato de concessão celebrado com a empresa Rodovias das Colinas S/A para exploração da Rodovia Santos Dumont, com a finalidade de viabilizar a isenção da tarifa de pedágio aos usuários de veículos com placas de Indaiatuba.”

O deputado justifica, segundo o documento protocolado na Alesp em maio, que “o pagamento da elevada tarifa de pedágio é financeiramente insustentável, ao passo que a passagem pelo pedágio de bloqueio é perigosa e gera muitos transtornos, como enfrentamento de um trânsito caótico em horários de pico e insegurança nos demais horários. Assim, é imprescindível que os usuários de veículos com placas de Indaiatuba possam passar pela praça principal, localizada na Rodovia Santos Dumont, sem pagar a tarifa, sendo que esta necessidade urgente pode ser solucionada.”

Minuto dos votos dos deputados na sessão virtual que discutiu o orçamento e uma emenda que liberava os carros com placa de Indaiatuba da praça central do pedágio da SP-75.

Os deputados Bruno Ganem e Rogério Nogueira foram procurados para comentar os votos, mas até a publicação desta notícia não responderam ao Comando Notícia.

Votação

Foram feitos dois roteiros para a votação, um do líder do governo Doria na Alesp, o deputado Carlão Pignatari (PSDB), e um do deputado Bruno Ganem. O roteiro do líder do governo, que tem maioria na Assembleia, teve 58 votos a favor, 13 contra, além de quatro abstenções.

Além de Rogério Nogueira – que teve mais de 46 mil votos da cidade, outros deputados com votação expressiva em Indaiatuba também foram contra a emenda que isentaria o pedágio: Arthur do Val (Patriota), que teve 1.866 votos em 2018, e Gilmaci Santos (Republicanos), que foi escolhido por 1.455 indaiatubanos. Janaína Paschoal (PSL), que teve 8.054 votos em Indaiatuba, e Gil Diniz (PSL), que teve 694, se abstiveram – ou seja, não votaram nem sim, nem não.

Orçamento

Antes de ser elaborado e enviado ao Legislativo, a proposta do orçamento do Estado passou por audiências públicas realizadas por meio eletrônico. Já em tramitação na Alesp, a matéria apresentada pelo Executivo recebeu 1.179 emendas parlamentares das quais mais de 100 foram acatadas integralmente ou na forma de subemendas pela relatora, deputada Dra. Damaris Moura (PSDB). Essas emendas também foram aprovadas em Plenário, com 70 votos favoráveis, 3 contrários e 3 abstenções.

O projeto analisado segue pontos contemplados no Plano Plurianual (PPA) responsável por definir os objetivos da administração pública do Estado para o período de 2020 a 2023, aprovado pela Alesp no início do ano e construído a partir de critérios que consideram a descentralização, participação social, transparência, eficiência e inovação.

Em razão das emendas acatadas na sessão plenária, o projeto retornou para a análise da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento onde teve a redação final aprovada com o apoio de oito parlamentares. Com isso, a última versão do texto deverá ser analisada em Plenário ainda nesta semana.