Governo de SP anuncia redução de ICMS do etanol e preço na bomba deve cair 17 centavos

“Essa ação deve reduzir o valor na bomba em 17 centavos. Fiquem de olho e acionem o Procon se o valor não cair”, anunciou o governador Rodrigo Garcia em uma rede social.

Apesar do aviso do governador, cabe aos postos de gasolina a decisão de repassar a diminuição do valor para as bombas de gasolina. O Procon pode apenas fiscalizar e divulgar o preço médio do valor do combustível, para informar aos consumidores quais postos estão repassando a redução do ICMS para a bomba e quais não estão.

O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.

Nos postos do estado, o preço médio do litro do etanol é de R$ 4,12, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP). O combustível está mais em conta que o litro da gasolina, cujo preço médio no estado paulista é de R$ 5,89.

O primeiro anúncio de redução foi do ICMS da gasolina, de 25% para 18%, no dia 27 de junho. A decisão seguiu o que determina uma lei federal sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

No início de julho, o governo também anunciou a redução do ICMS do gás de cozinha. o valor do imposto incidente no botijão de 13 kg diminuiu de R$ 13,30 para R$ 9,92, o que deve representar uma queda de R$ 3,38 no preço médio por botijão.