Governo de SP muda regras para transição de fases do plano estadual e facilita reabertura de atividades

Entre as mudanças estão: a alteração da taxa máxima de ocupação de leitos de UTI necessária para que cidades avancem para a fase verde de 60% para um valor entre 70 e 75%; a impossibilidade de regiões avançarem ou regredirem de fase por ponto percentual; óbitos e internações para cada 100 mil habitantes passaram a ser considerados como critério de classificação das regiões; e passaram a ser necessários 28 dias de estabilidade para que região mude da fase amarela para verde.

“Temos melhores critérios de estabilidade através da inclusão de margens de segurança, ou seja, por um ponto decimal a gente não vai avançar para uma fase nova, nem regredir da fase onde se encontra para exatamente trazer essa estabilidade. Isso vai estar bem descrito nas tabelas que vão ser publicadas na atualização do decreto do plano São Paulo”, disse a secretária de desenvolvimento econômico Patrícia Ellen.

Sendo assim, o governo criou margens de erro para determinar a evolução ou regressão de uma região no plano São Paulo. No caso das ocupação de leitos de UTI a margem de erro é de 2,5 pontos percentuais. Já os critérios relacionados com a evolução da pandemia como, por exemplo, novos casos e internações, a margem é de 0,1.

Outro critério alterado foi a taxa máxima de ocupação de leitos de UTI necessária para que as cidades avancem de fase. Anteriormente, era necessário que do total de leitos disponíveis para o tratamento da Covid-19 na região, no máximo, 60% dos leitos estivessem ocupados para que a região mudasse da fase verde para a amarela, agora o percentual é entre 70 e 75%, o valor exato ainda será decidido pelo Centro de contingência do coronavírus na terça-feira (28).

Também houve alteração nos critérios necessários para que uma região mude da fase laranja para a amarela, anteriormente, era necessário que o local tivesse uma taxa máxima de ocupação de leitos de UTI 70%, agora o percentual pode ser de até 75%.

No entanto, de acordo com Patrícia Ellen, o aumento do percentual não significa que menos leitos estarão disponíveis para a população. Segundo, a secretária, houve um aumento no número de equipamentos desde o início da pandemia os quais passaram de 3.600 para 9 mil leitos, entre públicos e privados, sendo que 8.100 são somente de gestão direta do estado.

Principais alterações nos critérios de classificação do Plano São Paulo:

• Taxa máxima de ocupação de UTI para uma região passar da fase laranja para a amarela passou de 70% para 75%.
• Taxa máxima de ocupação de UTI para uma região passar da fase amarela para a verde passou de 60% para um percentual entre 70% e 75% (ainda será definido valor exato).
• Regiões estão impossibilitadas de avançarem ou regredirem de fase por ponto percentual, foi desenvolvida uma margem de erro;
• Para que uma região mude da fase amarela para a verde é necessário que não ultrapasse o número de 5 óbitos e entre 30 e 40 internações para cada 100 mil habitantes, critérios não considerados antes da mudança.
• Regiões devem passar 28 dias consecutivos na fase 3 amarela antes de evoluírem para a fase verde.

A secretária disse ainda que o estado passará a considerar como um dos critérios para a transição da fase amarela para verde a quantidade de internações a cada 100 mil habitantes.

“O terceiro ponto é a atualização na régua, principalmente, na transição da fase amarela para a fase verde. Outros países e estados estão em uma etapa mais avançada da pandemia que nos permitiu aprender que alguns critérios mínimos de números absolutos internações a cada 100 mil habitantes, óbitos a cada 100 mil habitantes precisam ser adicionados nessa transição para a fase verde e também algumas regras adicionais de estabilidade também precisam ser incluídas e é o que fizemos”, disse Patrícia.

A secretária afirmou ainda que nenhuma região passará da fase amarela para a fase verde se tiver mais de 40 internações a cada 100 mil habitantes e 5 óbitos a cada 100 mil habitantes.

“Nenhuma região vai transacionar para verde se não alcançar menos do que 40 internações a cada 100 mil habitantes , 5 óbitos a cada 100 mil habitantes. Então, além da redução é necessário também alcançar esses números absolutos para mostrar que de fato a gente está entrando em uma fase mais segura da pandemia”, disse Patrícia.

Anteriormente, os cinco critérios utilizados para basear a classificação das Divisões Regionais de Saúde são: ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs); total de leitos por 100 mil habitantes; variação de novas internações, em comparação com a semana anterior; variação de novos casos confirmados, em comparação com a semana anterior; variação de novos óbitos confirmados, em comparação com a semana anterior.

Por fim, o último critério adicionado é que a região não poderá passar para a fase verde se não permanecer ao menos 4 semanas na fase amarela.

“O último ponto que foi adicionado de estabilidade é que uma região não pode transicionar para o verde sem ficar, pelo menos quatro semanas na fase amarela, para que essa transição garanta essa estabilidade para que a gente tenha um controle responsável da pandemia”, disse.