O governado do Estado de São Paulo anunciou neste sábado (2), após reunião do secretariado no Palácio dos Bandeirantes, o lançamento do programa habitacional Nossa Casa, que irá investir R$ 1 bilhão para beneficiar 60 mil famílias de baixa renda.
“Na Habitação, temos o lançamento do Programa Nossa Casa, programa habitacional de cheque moradia. Estamos falando no total de 250 mil pessoas que não têm casa própria e passarão a ter”, disse o governador João Doria (PSDB).
O programa Nossa Casa, da Secretaria da Habitação, irá oferecer cheques moradias de até R$ 30 mil para famílias com renda de até três salários-mínimos. Elas terão que arcar com financiamentos em torno de R$ 60 mil, que serão divididos em parcelas mensais de R$ 450. Em muitos casos, conforme a localização do empreendimento, as parcelas poderão ser menores. Terão prioridade as famílias que recebem auxílio-moradia.
O Nossa Casa incrementará a produção habitacional – gerando emprego e renda – e reduzirá o preço de casas, apartamentos e lotes de interesse social. O Estado investirá R$ 1 bilhão e beneficiará 60 mil famílias em quatro anos. As prefeituras irão definir as famílias que serão atendidas, seja com abertura de inscrições ou atendimento de famílias já cadastradas.
O programa funcionará baseado na emissão de cheques moradia, com a cessão de terrenos municipais, participação da iniciativa privada e subsídios municipais, estaduais e federais. O Nossa Casa permitirá uma redução no custo das moradias porque negociará com as incorporadoras e loteadoras preços e condições especiais para parte das unidades destinada às famílias de mais baixa renda.
A destinação das unidades para as famílias dependerá do preço de referência que será estabelecido conforme a localização do empreendimento. Haverá um patamar mínimo de 30% das unidades para essa faixa de renda. Depois do atendimento dessa demanda prioritária, os agentes privados poderão comercializar o restante das unidades a preços usuais de mercado.
O programa começa no próximo dia 14, quando os prefeitos participarão de uma reunião na capital e conhecerão os procedimentos para a adesão ao programa e farão o cadastro dos terrenos disponíveis.
Os municípios contribuirão também com isenções e com flexibilização de parâmetros urbanísticos, além de recursos de infraestrutura urbana nos empreendimentos. O Governo Federal também poderá aumentar ainda mais a cesta de subsídios por meio dos programas como o Minha Casa Minha Vida.
A maior parte dos recursos deverá ser destinada para a Região Metropolitana de São Paulo e regiões que apresentam maiores déficits habitacionais. O programa levará em conta também a disponibilidade dos terrenos nos municípios.
