COMANDO UNO
Um homem foi detido na manhã de quarta-feira (10) em uma mata do Parque Ecológico, em Indaiatuba (SP), após praticar atos obscenos em plena via pública. Ele foi encontrado e detido por guardas civis.
De acordo com os guardas civis, eles estavam em patrulha na avenida e foram comunicados por uma mulher. Ela relatou que estava caminhando no parque e viu o homem abaixando as calças, mostrando as partes íntimas e fazendo gestos obscenos. Os agentes de segurança pegaram as características dele, entraram na mata e conseguiram localizar o acusado. Questionado, ele confessou o ato obsceno.
O homem foi detido e levado para a Delegacia de Polícia, onde foi autuado pela Polícia Civil e preso em flagrante.
Violência contra a mulher
A partir da sanção da Lei Maria da Penha, o Código Penal passou a prever estes tipos de agressão como crimes, que geralmente antecedem agressões fatais. O código também estabelece que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham prisão preventiva decretada se ameaçarem a integridade física da mulher.
Pela primeira vez, a Lei também permitiu que a justiça adote medidas de proteção para mulheres que são ameaçadas e correm risco de morte. Entre as medidas protetivas está o afastamento do agressor da casa da vítima ou a proibição de se aproximar da mulher agredida e de seus filhos.
Além de crime, a Organização Mundial de Saúde (OMS) ainda considera a violência contra a mulher um grave problema de saúde pública, que atinge mulheres de todas as classes sociais. A lei leva o nome de Maria da Penha Maia, que ficou paraplégica depois de levar um tiro de seu marido. Até o atentado, Maria da Penha foi agredida pelo cônjuge por seis anos. Ela ainda sobreviveu a tentativas de homicídio pelo agressor por afogamento e eletrocussão.
Fruto da Lei Maria da Penha, o crime do feminicídio foi definido legalmente em 2015 como assassinato de mulheres por motivos de desigualdade de gênero e tipificado como crime hediondo. Segundo o Mapa da Violência, quase 5 mil mulheres foram assassinadas no país, em 2016. O resultado representa uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras. Em dez anos, houve um aumento de 6,4% nos casos de assassinatos de mulheres.
foto: arquivo/Comando Notícia
