HUGO ANTONELI JUNIOR
Indaiatuba (SP) não aderiu até o momento ao programa Saúde na Hora, do Governo Federal. Em nota via assessoria de imprensa, o Ministério da Saúde confirmou ao Comando Notícia que a cidade não fez a solicitação para que o horário de atendimento seja estendido. Segundo a classificação do próprio ministério, Indaiatuba tem duas unidades que podem aderir e ter horários de abertura maiores e, com isso, ter mais recursos federais.
De acordo com o governo federal, mais de duas mil unidades de Saúde da Família (USF) estão aptas a participar do Programa Saúde na Hora em 400 municípios e no Distrito Federal. Na época em que foi divulgado o programa, a Prefeitura de Indaiatuba disse, via assessoria, que “ainda está analisando os custos para aderir ao programa”.
Os repasses de saúde aos municípios podem até a dobrar, dependendo da disponibilidade de equipes de Saúde da Família e Bucal e do horário de funcionamento das unidades, que pode variar entre 60h e 75h semanais. O objetivo é ampliar o acesso aos serviços da Atenção Primária à Saúde como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, testes de rastreamento para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), triagem neonatal, aplicação de vacinas, acompanhamento pré-natal, entre outros procedimentos. Para participar do Programa Saúde na Hora, os gestores municipais devem solicitar adesão de suas unidades.
Como funciona o programa
As secretarias municipais enviam proposta ao Ministério da Saúde, por meio do sistema E-Gestor, indicando quais são as USF que desejam adaptar para o modelo de horário estendido. Após análise e aprovação do pedido, o Ministério da Saúde repassa incentivo no momento de início do horário estendido: R$ 22,8 mil para USF que optar pela carga de 60h sem atendimento odontológico e R$ 31,7 mil para USF que conta com equipes de saúde bucal. Para as que optarem pelo turno de 75h semanais, serão repassados cerca de R$ 60 mil de incentivo. Esses recursos devem ser usados para preparar as unidades que vão funcionar no novo formato.
foto: divulgação/arquivo