INSS não tem verba para pagar trabalho extra realizado por servidores em setembro
Por falta de verba, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) só conseguirá pagar cerca de 70% do bônus devido a servidores que aderiram ao programa que prevê uma espécie de “força-tarefa” para garantir a redução de filas no mês de setembro.
AGlobonews obteve acesso a um e-mail enviado a servidores no qual o INSS informa que, na folha de pagamento de outubro, só será disponibilizado o pagamento de 69,99% do trabalho extra realizado em setembro “para contemplar a disponibilidade orçamentária atual”.
O Instituto também afirma que “o valor residual será pago assim que a recomposição orçamentária for alcançada”.
➡️O Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) foi criado para remunerar servidores que analisassem pedidos represados acima da meta, com objetivo de reduzir o tamanho da fila de pessoas aguardando para começar a receber benefícios do INSS, como aposentadorias e pensões.
🔎Ou seja, esses profissionais receberiam um bônus caso analisassem mais pedidos do que a meta diária deles estabelece. A adesão ao programa é voluntária.O programa foi iniciado em abril e estava previsto para funcionar até dezembro, mas — por falta de recursos para pagar os servidores —, foi suspenso no último dia 14 de outubro pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Jr.
Atualmente, são 2,6 milhões de cidadãos que aguardam o aval do INSS para receber benefícios, um número 48% maior do que há um ano e um dos mais altos da série histórica.
No entanto, o Instituto não tem verba suficiente para pagar o trabalho extra já realizado pelos servidores em setembro — antes da suspensão do programa.
Em um ofício encaminhado ao Ministério da Previdência, o presidente do INSS solicitou uma suplementação orçamentária de R$ 89,1 milhões para garantir a continuidade do programa.
O que diz o Ministério da Previdência
Em nota, o Ministério da Previdência afirmou que, no dia seguinte ao pedido de suplementação orçamentária feito pelo INSS à pasta, solicitou a apresentação de planilha detalhada sobre as tarefas executadas com pagamento de bônus e a identificação das tarefas já executadas, mas que ficaram sem cobertura orçamentária para concretização do pagamento.
A pasta também informou que coordena um Comitê de Acompanhamento do PGB desde 10 de setembro deste ano, data em que o comitê foi instituído por lei sancionada pelo presidente da República.
O Comitê conta com representantes da Perícia Médica Federal, da Casa Civil, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do INSS.
A reportagem solicitou um posicionamento para o INSS, mas ainda não obteve retorno.
Foto: INSS
