No primeiro quadrimestre de 2019, de janeiro a abril, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) fiscalizou 2.595 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, durante a operação especial Olhos de Lince, voltada ao combate às fraudes nas bombas medidoras de combustíveis. Foram verificadas 37.377 unidades durante as operações especiais, das quais 2.560 (7,26% do total) foram reprovadas.
A listagem dos postos autuados (com endereços e irregularidades encontradas) está disponível neste link. O objetivo da Olhos de Lince é identificar eventuais fraudes em bombas de combustíveis. Quando encontrados indícios de fraude, é feita apreensão e interdição das bombas e os fiscais identificam qual permissionária presta serviço naquele estabelecimento.
Após isso é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só naquele posto como também em outros. Caso seja constatada alguma irregularidade é aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permissionária. Detectada a fraude é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
O material coletado é periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS e também é enviado ao Ministério Público. O posto com irregularidade tem dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
A fiscalização
Diariamente, as equipes de fiscalização do Ipem-SP verificam as bombas dos postos de combustíveis dos municípios do Estado de São Paulo por meio das suas 14 regionais no interior, litoral e Grande São Paulo e mais quatro nas regiões norte, sul, leste e oeste da capital.
De janeiro a março de 2019 o Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 1.787 postos de combustíveis no Estado. Foram verificadas 22.963 bombas de combustíveis com 1.558 reprovações. Em 2018, os técnicos fiscalizaram 8.136 postos nessas ações e verificaram 125.379 bombas de combustíveis, das quais 7.486 foram reprovadas.
De Olho na Bomba
Para o Ipem-SP fechar ainda mais o cerco contra os fraudadores, a instituição integrou-se à ação do Governo do Estado, denominada “De Olho na Bomba”, que visa o combate de fraudes em combustíveis e sonegação fiscal. Também integram esta ação, Procon, Secretaria Estadual da Fazenda, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio do seu escritório regional, Polícia Civil e, no caso da capital, a Prefeitura de São Paulo.
Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
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